MPF pede fiscalização sobre empréstimo

O Ministério Público Federal informou ontem que pediu ao Banco Central do Brasil que realize uma fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido para a hidrelétrica de Belo Monte. Conforme o MPF, o empréstimo solicitado pela Norte Energia, concessionária responsável pela usina, é de R$ 24,5 bilhões, o que o tornaria o maior da história do BNDES.

O MPF informou que o BC já recusou, em janeiro, um primeiro pedido de fiscalização, alegando que o trabalho sobre Belo Monte não está enquadrado entre as prioridades incluídas na programação da instituição e exigiria o deslocamento de recursos que estão direcionados a atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em “embaraços consideráveis” à rotina administrativa da autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização.

Mas os procuradores da República que atuam no caso, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw, pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, sob o argumento de que “não se trata de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração”.

Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco”, e lembrou que existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.(Agência Estado)

Consórcio finalmente faz compras no Pará

O Consórcio Construtor Belo Monte comunicou ontem à Secretaria da Fazenda do Estado que está faturando pela Rodobens, revendedora autorizada local da alemã Mercedes Benz, a compra de cem ônibus da marca para serem utilizados no transporte de pessoal que atua no projeto de construção de Belo Monte. A comunicação foi feita ao secretário adjunto, Nilo Noronha, num encontro do qual participaram representantes do Consórcio e da empresa fornecedora.

Importados da Alemanha, os chassis dos cem ônibus chegarão ao Pará nos próximos dias, para serem submetidos a vistoria e a seguir incluídos no cadastro do Detran, enquanto a documentação receberá o carimbo da Sefa. Cumprido esse ritual, os chassis serão transportados para Minas Gerais, onde os veículos serão montados.

Ao secretário adjunto da Sefa, foi informado que o CCBM tem engatilhada também a compra, para ser faturada igualmente pela Rodobens, de 74 caminhões off Road, entre basculantes, pipas, betoneiras e outras especificações de uso. No caso dos caminhões, porém, há um caminho um pouco mais acidentado a percorrer. Eles terão que passar pelo mesmo processo dos ônibus, mas com implementação em Estados diferentes: São Paulo e Rio Grande do Sul (e não Minas Gerais).

Ocorre que, para ser cumprido o mesmo ritual, Rio Grande do Sul e São Paulo precisarão reconhecer o regime fiscal especial instituído pelo Governo do Pará. Ainda que seja uma questão meramente formal, eles não fizeram ainda esse reconhecimento, o que só acontecerá mediante gestões da Secretaria da Fazenda do Pará.

O valor total dessas operações está estimado em cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 20 milhões referentes aos ônibus e os restantes R$ 25 milhões relativos aos caminhões. (Diário do Pará)