Reunião defende divisão de recursos

Governadores de todas as regiões do país que defendem a distribuição igualitária dos recursos oriundos dos royalties do Pré-Sal participaram ontem, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney. O governador do Pará, Simão Jatene, fez coro junto aos outros 13 governadores presentes, em defesa da proposta de que todos os estados brasileiros têm direito a receber compensações financeiras pela exploração de petróleo na costa brasileira.

A reunião faz parte do processo de união dos Estados brasileiros não produtores visando garantir uma justa distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, situada na costa brasileira e considerada uma das maiores fontes de petróleo do mundo.

Antes da reunião no Senado Federal, Jatene e os governadores se reuniram na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para ajustar alguns pontos a serem apresentados ao presidente do Senado. Além da discussão sobre o Pré-Sal, os governadores debateram ainda temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as perdas da Lei Kandir e as dívidas dos estados com o Governo Federal.

Além de Jatene, estiveram presentes, os governadores Teotônio Vilela Filho (Alagoas); Agnelo Queiroz (Distrito Federal); Confúcio Moura (Rondônia); Marconi Perillo (Goiás); Roseana Sarney (Maranhão); Sinval Barbosa (Mato Grosso); André Puccinelli (Mato Grosso do Sul); Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte); Cid Gomes (Ceará); Ricardo Coutinho (Paraíba); Antônio Anastasia (Minas Gerais); Siqueira Campos (Tocantins) e; Wilson Martins (Piauí).

BEM DO PAÍS

Os governadores pretendem defender o argumento de que “o petróleo do pré-sal é um bem do país, está em território brasileiro e, portanto, pertence ao povo brasileiro, que vive em todo o território nacional”. Quanto será destinado a cada estado pela exploração desse bem, ainda é uma questão a ser debatida, afirmaram os governadores do Piauí e Tocantins, mas o certo é que todos devem receber uma compensação, concluíram.

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que o Governo Federal já abriu mão de 10% do que tem direito sobre o Pré-Sal. É justo que os Estados já regiamente contemplados com recursos sobre a exploração do petróleo façam o mesmo, concluiu.

O governador Simão Jatene disse ao final do encontro que, mais que um encontro para debater índices de compensação, a reunião serve para restaurar a federação brasileira. “O que nós temos aqui são governadores, representantes legítimos de seus Estados, mostrando um discurso consistente, conjunto e unificador”, disse Jatene. “Temos os mesmos problemas em relação a dívidas dos Estados com o Governo Federal, perdas da Lei Kandir e quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e, dependendo de cada realidade, propostas de solução parecidas para cada um desses problemas”, completou.

PROVA DE UNIÃO

Os governadores também pretendem pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor os pontos apresentados em todas as reuniões. A ideia é mostrar que os Estados brasileiros estão unidos no debate de assuntos comuns que têm como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. (Diário do Pará)