Caminhada pede 10% pra saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Médica Brasileira (AMB) vão começar por Belém uma “caminhada cívica em favor da saúde pública no Brasil”, segundo definição do advogado e presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior.

Ele e o presidente da AMB, Florentino Cardoso, pretendem juntar 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para rever a lei 141/12, que derrubou no Congresso Nacional os 10% que eram previstos no orçamento da União para a saúde. O objetivo da campanha é manter os 10% do projeto arquivado. A saúde, hoje, não gasta 6% do orçamento federal.

Na sede da OAB em Belém, Ophir Cavalcante mostrou que hoje o setor público contribui com R$ 123,6 bilhões anuais para a saúde pública nacional, enquanto as famílias brasileiras gastam R$ 157,1 bilhões com planos de saúde privados. “Ou seja, as famílias gastam o equivalente a 4,8% do PIB com saúde, enquanto o setor público, que deveria despender muito mais, gasta 3,8%”, comparou, lembrando que, atualmente, 68% dos brasileiros dependem da saúde pública, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo ele, somente por meio de um projeto de iniciativa popular, como se deu no caso do projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, será possível contar com um percentual fixo de verbas públicas para a saúde, como estava previsto na Emenda Constitucional 29 e que acabou sendo vetado pela presidenta Dilma. “Somente com o povo bradando que quer recursos fixos para a saúde pública será possível mudar essa realidade no nosso país”, afirmou. O formulário de assinatura para o anteprojeto já pode ser baixado no site do Conselho Federal da OAB na Internet pelo endereço www.oab.org.br

Florentino Cardoso afirmou que a União somente contribui com 23% das verbas referentes à saúde no Estado, enquanto Estados e municípios ficam responsáveis pelo repasse dos demais 77% dos recursos. “O governo federal vem se desonerando com relação à saúde pública, apesar de todos sabermos que a União Federal é a campeã em angariar tributos”, enfatizou Cardoso.

Para ele, chegou a hora de resolver o problema. A realidade da falta de médicos, leitos e medicamento, disse o presidente da AMB, “tem provocado a morte de milhões de brasileiros que não possuem acesso às condições básicas de saúde”. E disparou: “conclamamos a todos para assinar e permitir que o projeto chegue até a Câmara para votação. Só assim poderemos mudar essa realidade”.

Sem qualidade

Para o presidente estadual da OAB, Roberto Busato, a população precisa manifestar sua indignação diante da “péssima qualidade” dos serviços de saúde que recebe. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira “quebra da cidadania”, enquanto o Brasil se orgulha de ser a sexta maior economia do mundo, tem precários serviços de saúde.

O lançamento da campanha no Pará teve a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Sindicato dos Médicos, Igreja Católica, diretores da OAB Pará, e os conselheiros federais da entidade, Angela Sales, Rodolfo Geller e Roberto Lauria.

Durante a reunião, conselheiros presentes assinaram manifesto de desagravo ao presidente Ophir Cavalcante Júnior, contra os ataques que sofreu com a intervenção na seção estadual da Ordem.(Diário do Pará)