Quatro municípios paraenses renovam com a Cosanpa

Os municípios de Ananindeua, Marituba e Castanhal, da Região Metropolitana de Belém, e Alenquer, do oeste do Estado, assinaram nesta quarta-feira (29) o Contrato de Renovação para a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), válido para os próximos 30 anos. A regularização das atividades da companhia nos municípios viabilizará investimentos superiores a R$ 225 milhões em obras de saneamento, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2/FGTS).

Assinaram o contrato o governador Simão Jatene; o presidente da Cosanpa, Antonio Braga, e o diretor de Operações da empresa, Antônio Fernandes, e os prefeitos dos quatro municípios: Helder Barbalho, de Ananindeua; Bertoldo Couto, de Marituba; Hélio Leite, de Castanhal, e João Filgueiras (João Piloto), de Alenquer. A solenidade foi realizada na sede da Cosanpa e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

Empresa de economia mista, a Cosanpa é controlada pelo governo do Estado e atualmente opera em 57 municípios paraenses. Nos demais, o serviço de água e esgoto é gerenciado pela Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). Dos 57 sob responsabilidade da Cosanpa, 40 apresentavam pendências jurídicas no início da atual gestão.

Em 25 municípios o convênio já foi renovado.

Investimentos - Do montante de recursos aprovados pelo Ministério das Cidades, o município de Alenquer será beneficiado com R$ 12 milhões e Castanhal com R$ 45 milhões. Na Região Metropolitana de Belém, para beneficiar os municípios de Belém, Marituba e Ananindeua, serão injetados mais de R$ 148 milhões. O município de Moju, no nordeste do Estado, também receberá investimentos de R$ 19 milhões, totalizando os R$ 225 milhões.

Dos municípios relacionados, somente Moju encontrava-se com a concessão vigente, condição necessária para ter acesso aos referidos recursos. Com a assinatura dos contratos, todos os municípios passarão a ter acesso aos financiamentos. Apenas Belém ainda aguarda a realização da audiência pública marcada para o próximo dia 2 (sexta-feira), para que também assine o contrato de renovação com a Cosanpa. A assinatura está marcada para o dia 5 de março, data limite para a celebração do Contrato de Financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Com os investimentos, o município de Castanhal chegará aos 90% de abastecimento de água. Alenquer deverá passar dos 39% para os 80% de abrangência do serviço. Já os municípios de Ananindeua e Marituba deverão chegar aos 50%.

O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, se pronunciou em nome dos demais prefeitos. Ele falou sobre a opção dos municípios em renovar com a companhia. “Essa escolha não é só pela história, mas também pelo fato de a companhia reconhecer suas deficiências. Mas estas não são suficientes para nós tornar descrentes. O caminho é reforçar a Cosanpa. Estamos aqui mais uma vez reafirmando o interesse de vivermos juntos um divisor de águas na vida da empresa e de milhões de pessoas, que dependem dos serviços que são de sua responsabilidade, assim como dos municípios e de todos que compõem o poder público”, ressaltou. (DOL, com informações Agência Pará)