Instituições cobram justiça contra crimes sexuais

Entidades e órgãos que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Estado vão levar à audiência pública os crimes de violência sexual contra menores que ainda não tiveram nenhuma tramitação. O encontro está agendado para às 14h desta sexta-feira (2), na sede da Alepa.

Na audiência, as entidades vão discutir a aplicação da justiça nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém e municípios do interior do Pará, levantados por uma CPI da Assembleia Legislativa do Estado, em que mais de 100 mil casos foram denunciados. Em novembro passado, o TJE-PA informou uma listagem de cerca de 500 situações que estavam tramitando e dessas situações foi identificado que em torno de 200 estavam há mais de 300 dias sem nenhuma tramitação.

As instituições buscam a responsabilização dos acusados. “Vamos solicitar também que a Justiça dê celeridade a apuração dos casos e insistir na criação de uma Vara de Crimes contra a dignidade sexual”, ressalta a professora Lúcia Garcia, coordenadora do projeto Agenda Criança, da Universidade da Amazônia. O Projeto da Unama integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. O levantamento detalhado sobre a apuração dos crimes denunciados pela CPI da Alepa será apresentado por uma comissão de advogados durante a audiência pública.

DISSIMULADOS

Lúcia Garcia alerta que há uma diversidade de autores de crimes sexuais contra meninos e meninas, “mas as situações ocorrem com maior incidência dentro do espaço intrafamiliar, ou seja, pessoas da família ou de suas relações”. A professora destaca que crianças e adolescentes devem ser orientados sobre seus direitos sexuais e tomar conhecimento de comportamentos abusivos para que não sejam envolvidos e a qualquer ameaça consigam buscar ajuda em pessoas de sua confiança, seja a família, professora, médico e agente comunitário de saúde, por exemplo.

Os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, de acordo com a professora Lúcia Garcia, “são pessoas inescrupulosas que se aproximam de crianças demonstrando carinho, propondo trocas para barganhar sua confiança e depois fazem ameaças de diferentes formas para intimidar e submeter as crianças aos seus desejos; essa sua ação pode ser denominada de assédio sexual, abuso sexual verbal ou abuso sexual com contato físico”. (Ascom/Unama)