Taxímetros começam a ser verificados na RMB

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) já começou a verificação dos taxímetros nos veículos que circulam pelos municípios de Belém (incluindo o distrito de Mosqueiro), Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana, para o exercício de 2012. O trabalho visa garantir que os instrumentos estejam regulados, evitando que o usuário seja lesado.

A verificação prossegue até dezembro, com base em um cronograma que obedece ao final das placas dos veículos, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado. Em março, os períodos de verificação dos taxímetros são: até o dia 09 – placas terminadas em 01, 11, 21, 31; até 16/3 – 41, 51, 61; até 23/3 – 71, 81, 91, e de 24 a 30 - 02, 12, 22, 32.

“Os táxis com aparelhos verificados são a garantia de que o consumidor está pagando o preço justo pela corrida. O taxista também ganha, pois mostra que respeita seu cliente”, ressaltou Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.

O procedimento é realizado no posto do Imetropará localizado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Rodovia Augusto Montenegro, das 8 às 13h. Os fiscais fazem inicialmente uma verificação preliminar do aparelho e emitem um laudo de vistoria, informando se foi encontrada alguma irregularidade ou se está tudo correto. Um metrologista examina o número de série, a marca de inventário (número de controle usado pelo Inmetro) e o plano de selagem, o qual garante que o aparelho não foi violado.

De posse do laudo, o taxista deve ir ao posto do Imetropará e, caso nenhum problema seja detectado durante o exame preliminar, paga uma taxa de R$ 37,50 em agência bancária, farmácia ou lotérica. A taxa é instituída pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), com validade em todo o país. Após o pagamento da taxa é realizado o teste de pista, para aferição do aparelho. Se o instrumento for aprovado, o condutor recebe um certificado de verificação metrológica e está apto a trabalhar.

Reprovação - Em caso de reprovação no teste de pista, o taxista é autorizado a levar o aparelho a uma oficina credenciada. Após a saída do taxímetro da oficina, o motorista tem 24 horas para voltar ao posto do Detran, pagar novamente a taxa e refazer o teste de pista. Se o aparelho for reprovado por causa de erros como a cobrança de corrida muito acima do valor real, é lavrado um auto de infração e o condutor tem 10 dias para apresentar sua defesa na sede do Imetropará, na Avenida Almirante Barroso com a Travessa Barão do Triunfo.

Esse procedimento é válido também para quando, no exame preliminar, for detectado algum problema, como a violação do equipamento. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, conforme portaria do Inmetro.

Uma das infrações mais comuns é a substituição de aros dos pneus por um tamanho menor, influenciando no valor da corrida, já que um pneu com aro menor gira mais rápido. O taxista só pode mudar o aro do pneu com permissão do Imetropará, que autoriza a adequação do taxímetro em uma oficina credenciada.

Outro problema encontrado pelos fiscais é o segmento de disco queimado, que prejudica a leitura do taxímetro pelo usuário. Porém, o mais comum é a verificação fora do prazo estipulado em portaria. (Agência Pará)