Belém define propostas de transparência pública

A transparência pública e formas de combater a corrupção foram discutidas durante a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial - Belém), ocorrida no último sábado, no ginásio da Uepa, em Belém.

Convocada por decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil. Nos dias 29 e 30 de março acontecem a etapa estadual no Pará. As conferências são uma prévia para a etapa nacional da Consocial, que ocorre entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Segundo Paulo Louchard, secretário executivo da Consocial-Belém, a reunião define 20 propostas prioritá-
rias para serem apresentadas na conferência estadual, de onde serão escolhidas as proposições paraenses a serem encaminhadas durante a etapa nacional.

PLANO
“Essas propostas poderão fazer parte do Plano Nacional de Transparência e Controle Social, que será elaborado com as propostas de todos os Estados do país. Queremos garantir ferramentas de controle social e de transparência”.

Segundo a organização da Consocial, 520 pessoas se inscreveram no evento e 184 delegados compuseram a mesa de votação. Participaram da iniciativa representantes da sociedade civil organizada, poder público e conselhos de políticas públicas municipais.

Embora a Consocial tenha sido convocada por decreto presidencial e as etapas municipais tenham começado em julho de 2011, o prefeito Duciomar Costa não assinou o decreto convocando a reunião. A conferência foi realizada graças a união do poder público e a sociedade civil, explica a organização do evento.

“Eu só tenho a lamentar a omissão da prefeitura. Nos leva a suspeitar que eles tenham algo a esconder”, disse o vereador de Belém, Carlos Augusto Barbosa (DEM).

O vereador denuncia que o site da transparência da prefeitura não estaria cumprindo o que estabelece a lei. “Não há atualizações dos dados. Essa omissão é uma postura recorrente da prefeitura”.

A reportagem do DIÁRIO tentou entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Belém, via assessoria de imprensa, para esclarecer as denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. (Diário do Pará)