Imetropará terá parcerias em defesa do consumidor

Imetropará, Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e Vigilância Sanitária/Sespa vão formalizar um termo de parceria no próximo dia 15 de março, quando se comemora o Dia do Consumidor. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (5) na sede do Imetropará.

“A ideia da parceria surgiu porque os fiscais do instituto, em suas ações por todo o Estado, frequentemente se deparam com situações que prejudicam o consumidor, mas que não são de competência do Imetropará”, explicou Luiziel Guedes, presidente do órgão.

Eliana Uchôa, diretora do Procon, elogiou a iniciativa e disse que é importante retomar a parceria, já que houve um hiato de quatro anos entre a primeira e atual gestão do governo Jatene, sendo que durante este período, os órgão de defesa do consumidor acabaram se afastando. Ela sugeriu também que a Delegacia do Consumidor (Decon) faça parte da parceria.

A promotora Joana Coutinho confirmou que no governo anterior houve um afastamento dos órgãos parceiros e que é muito gratificante poder retormar esse trabalho em comum. Ela revelou que uma das maiores preocupações de sua Promotoria, no momento, é a construção civil, devido o recentes acidentes envolvendo o setor. Luiziel Guedes informou que o Imetropará pode ajudar nesse sentido, ao fiscalizar se os materiais usados nas obras seguem as normas exigidas pelo Inmetro.

A diretora do Procon sugeriu que fosse formalizado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e as construtoras, com uma cláusula que obrigue a fiscalização, por parte do Imetropará, dos materiais usados nas obras. Os órgãos presentes acertaram também que promoverão oficinas entre si, em datas a serem marcadas, sobre o trabalho que cada um exerce e suas respectivas competências. Outro ponto destacado foi a realização de operações conjuntas - a primeira deve acontecer já em abril, na ilha do Marajó.

O presidente Luiziel Guedes convidou Joana Coutinho e Eliana Uchôa par participar das campanhas de lançamento das operações especiais do Imetropará, a primeira delas já no final deste mês - Operação Páscoa - e determinou a formalização de convite à Decon para que faça parte da parceria em defesa do consumidor.

Participaram também da reunião um grupo de servidores do Imetropará. Devido a compromissos de última hora, a diretora da Vigilância Sanitária da Sespa não pôde acompanhar a reunião, mas elogiou a iniciativa e se colocou à disposição da parceria. O termo de compromisso entre os órgãos será formalizado dia 15 de março, na sede do Imetropará. (Ag. Pará)