Dados mostram que mulher denuncia mais a violência

O registro de número de crimes contra a mulher aumentou na Região Metropolitana de Belém, em 2011. No ano passado, foram 2.117 casos, contra 1.976 em 2010 – um crescimento de 7,14%.

Ameaça e lesão corporal são as principais queixas registradas. O número de ameaças, um total de 2.353 casos, aumentou 2,17% em comparação a 2010 – no qual foram registrados 2.303.

Os casos de lesão corporal apresentaram uma queda de 32,15%, mas ainda encontram-se assustadoramente altos. De 1.011, em 2010, caíram para 686, este ano.

Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O levantamento foi baseado nas informações coletadas pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Apesar da alta registrada, os dados foram definidos como positivos pelo governo. “Temos duas leituras para esses números. A primeira é a que a gente tem que diminuir cada vez mais a violência contra a mulher. A outra forma de encarar os dados é que esse aumento não quer dizer que tenha aumentado a violência. O que tem é o aumento das denúncias, da confiança no sistema de segurança pública”, afirma Luiz Fernando Rocha, secretário de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o estudo, os flagrantes e prisões aumentaram. Entretanto, ainda existe uma significativa disparidade se comparados com o número de ocorrências registradas. Os flagrantes, em 2010, foram 111; já no ano seguinte, foram 228, registrando um crescimento de 105%. As prisões em 2011 foram 84,5% maiores em relação ao ano anterior. De 129, em 2010, passaram a 238 em 2011.

“As prisões ainda estão pequenas em relação ao número de agressões, por exemplo, porque nem todos os processos são flagrantes. A maioria das denúncias vêm por inquérito policial por portaria, ou seja, são abertas por investigação. A mulher ainda tem medo de denunciar. Com as mudanças na Lei Maria da Penha, a expectativa é que o número de denúncias aumente”, afirma a delegada Alessandra Jorge, titular da Delegacia da Mulher.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, nos casos de agressão física leves previstos na Lei Maria da Penha, o processo judicial deve ser iniciado independente da vontade da mulher. Criada há cinco anos, a lei foi estabelecida para combater a violência doméstica.

PRO PAZ MULHER
Luiz Fernandes declarou que o principal desafio para refrear a violência contra mulher é a integração dos diversos órgãos de segurança para prestar o socorro à vitima. O governo estuda a criação do Pro Paz Mulher. O serviço compreende unidades de atendimento integrado, onde a vítima terá acesso à polícia, apoio jurídico, psicológico e perícia.

“O principal desafio é de fato integrar esses serviços. Porque hoje a mulher encontra muita dificuldade em ir à delegacia, fazer um registro e depois ter que peregrinar ao IML (Instuto Médico Legal), à Defensoria Pública, para ter seu atendimento completo. Com a inauguração desse centro integrado, que a gente espera que seja o mais rápido possível, a gente vai estar avançando no enfrentamento da violência”, garante.

Hoje, será inaugurada primeira unidade especializada no município de Santarém, no oeste do Estado. Há previsão de inauguração de unidades do Pro Paz Mulher em Altamira, Marabá, Tucuruí, Breves e Belém, mas ainda sem datas definidas.(Diário do Pará)