Azulejos destruídos são restaurados

Como se estivesse montando um quebra-cabeça, a arquiteta Thaís Alessandra Sanjad junta, caco por caco, os azulejos. Encarregada pela restauração dos painéis do Palacete Vitor Maria da Silva, mais conhecido como Casarão do Ferro de Engomar, há pouco mais de um mês ela e sua equipe se empenham em catalogar cada fragmento. Nem partículas mínimas - menores que uma moeda de um centavo - escapam do olhar clínico da pesquisadora. “Estamos em um processo inicial, de classificação do material. Tivemos muito trabalho para separar cada pedaço. Recebemos esses azulejos em diversas caixas, embaladas pelo proprietário do imóvel. Não houve uma separação técnica para cada painel”, conta a coordenadora de pesquisa do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (Lacore) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

No dia 28 de janeiro deste ano, foi descoberto que o Casarão do Ferro de Engomar, localizado no bairro da Batista Campos, em Belém, havia sido invadido e teve uma série de 11 painéis figurativos quebrados e furtados . Datado entre o final do século XIX e início do XX, os murais projetados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie. são os únicos registros da técnica de azulejaria Art Nouveau na cidade.

Os azulejos danificados foram transferidos para o laboratório do Lacore, no campus Guamá da UFPA. Os técnicos estimam que o processo de classificação das peças deva se estender até o final do primeiro semestre. “Dos 11 painéis, dois desapareceram por completo. Eles ficavam localizados em um quarto da casa. Os outros nove que decoram uma sala de estar tiveram danos não tão graves, já que os vândalos começaram a retirar pelas beiradas, não destruindo os desenhos centrais. Apenas o mural conhecido como ‘Primavera’ que se encontra bastante danificado”, avalia Thaís Sanjad.

No “Primavera”, que representa a figura de uma mulher branca usando vestido e coberta por flores, 21 peças foram danificadas. Onze delas deverão passar pelo processo de restauro, as outras dez deverão ser replicadas pelo Lacore. “Nós temos a técnica necessária para realizar uma cópia fiel dos azulejos. Mas somente depois de catalogados é que poderemos dar essa avaliação do que será necessário para a restauração”, explica a arquiteta.

Para a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), quem deve arcar com a conta da revitalização será o proprietário do imóvel. O casarão entrou há oito meses em processo de tombamento e, por isso, não poderia ter sua estrutura modificada. No dia 10 de fevereiro, o Ministério Publico Estadual (MPE), através do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), da Secult, obrigou o proprietário a arcar com os danos, por abandono e vandalismo com fins comerciais, por parte dele.

Investigações só chegaram a suspeitos

O Departamento de Combate aos Crimes Contra o Patrimônio Histórico, da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), continua as investigações sobre o roubo de azulejos do Palacete Victor Maria da Silva e da Galeria Kamara Kó, casarões em processo de tombamento como patrimônio histórico, localizados no bairro da Campina. Sobre o palacete, também conhecido como Casarão Ferro de Engomar, as investigações já apontam dois suspeitos. O laudo pericial do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que comprova a materialidade dos crimes, não tem previsão de conclusão.

A delegada Michele Dantas, da Dema, já ouviu alguns depoimentos. “Temos dois suspeitos para o caso Ferro de Engomar, mas não os localizamos ainda. Sobre o outro casarão, os depoimentos não ajudaram e ainda não temos pista”, revela. Ela ainda garante que as investigações não vão parar. “Não estamos de braços cruzados, estamos ouvindo os vizinhos e envolvidos para tentar saber quem cometeu esse crime”, completa.

Os roubos aconteceram nos dias 28 de janeiro e 18 de fevereiro. A polêmica movimentou órgãos responsáveis, arquitetos e pesquisadores. Para a arquiteta Ida Hamoy, que participa de campanhas para preservação de casarões históricos, as medidas de proteção ainda são pouco claras. “A preservação é importante e é exigida por leis rígidas, mas sinto falta de um plano de manutenção que oriente como manter os prédios históricos”, revela. Sobre os roubos, Ida defende uma maior fiscalização. “Se há roubo, existe um receptador e é necessário investigar, assim como também é preciso ter controle dos bens de colecionadores e antiquários”, defende.

TOMBAMENTO

Muitos questionamentos são feitos por parte da sociedade civil, principalmente pelos proprietários de imóveis tombados. Alguns se mostram insatisfeitos com a falta de apoio do poder público na manutenção de prédios históricos. A Farmácia República, localizada na avenida Presidente Vargas, está em processo de tombamento. Quem já pode entrar no estabelecimento nota imediatamente a arquitetura antiga do prédio. Dono há mais de 50 anos do imóvel, Morse Israel, garante, no entanto, que o Poder Público precisa prestar maior assistência aos donos de prédios históricos. “O prédio tombado fica desvalorizado, a gente não pode mexer no prédio mais como antes, parte dele deixa de ser nosso”, relata.

O Promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nilton Gurjão, garante que há sim apoio aos proprietários de prédios históricos. “Os donos desses casarões são isentos de impostos e ainda ganham linhas de crédito para financiar investimentos nos imóveis, além de que as reformas são autorizadas desde que haja um projeto aprovado pelos órgãos competentes. Essa é a única restrição que o proprietário tem”, diz. Ele ainda conta que cerca de 30% dos projetos dessa promotoria são sobre patrimônio cultural. “A maioria dos problemas é sobre a má conservação e o abandono da propriedade”, afirma.

O crime de dano ao patrimônio público tombado pode ser julgado no âmbito penal e no cível. “Quem for acusado de cometer esse crime pode ter que pagar multa, ser obrigado a fazer o restauro e até mesmo perder a propriedade”, garante.

PATRIMÔNIO

O Departamento de Patrimônio Artístico Histórico e Cultural (DEPAHC), da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), tombou 51 bens materiais em Belém e mais 13 no interior do Estado. São prédios, palacetes, acervos artísticos, chalés e conjuntos arquitetônicos. Também são responsáveis por esses patrimônios a Fundação Cultural de Belém (Fumbel) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Atualmente o Centro Histórico de Belém e o bairro da Campina estão em processo de tombamento, pelo Iphan. O instituto já tombou os centros históricos de Natal (RN), São Luiz do Paraitinga (SP), de Antonina (PR) e de Manaus (AM).

De acordo com a diretora do DEPAHC, Taís Toscano, a propriedade que tem interesse social deve ser tombada. “Quem solicita o tombamento, não somos nós dos órgãos de patrimônio, é a sociedade. É necessário apenas ligar para cada instituição e se informar”, esclarece. Quando um patrimônio se torna protegido, a área que o circunda consequentemente também é preservada. “O entorno de um prédio tombado, por exemplo, também requer vigilância para garantir a conservação do prédio”, explica. O departamento também realiza projetos de conscientização para tirar as dúvidas que a sociedade tiver sobre a preservação da história material de uma cidade. “Promovemos a educação patrimonial para alertar a comunidade sobre o que é patrimônio e como zelar por eles”, garante. (Diário do Pará)