Dia da Mulher: ação educativa encerra comemoração

A programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), encerrou neste domingo (11), com a ação educativa “Em briga de marido e mulher, agora, todo mundo pode meter a colher”, na praça da República.

A atividade foi coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem a frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, e que conta ainda com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. A presidente em exercício do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad, também compareceu ao evento.

Equipes compostas de magistrados, promotores, defensores e servidores, oriundas do Judiciário, MP e Defensoria Pública, atuaram na praça distribuindo material informativo (ventarolas e cartilhas) e tirando dúvidas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e seu mais recente entendimento, que agora permite que qualquer pessoa denuncie o agressor às autoridades competentes.

As mulheres também foram esclarecidas acerca dos tipos de violência doméstica e familiar existentes, ou seja, a violência física, a violência psicológica (que cause dano emocional e diminuição da autoestima), a violência sexual (mediante intimidação, ameaça ou força), a violência patrimonial (retenção, subtração, distribuição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos) e sobre a violência moral (calúnia, difamação ou injúria).

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, convidada para se dirigir às mulheres no palco do Pró-Paz, aproveitou para divulgar a ação que estava sendo desenvolvida na praça, além de divulgar os serviços oferecidos nas Varas especializadas do Judiciário e o atendimento oferecido no MP e na Defensoria Pública. Também estiveram presente na praça, equipes da Casa da Justiça e da Ouvidoria Judiciária com o objetivo de divulgar os serviços disponíveis para a população.

Programação - A homenagem especial às mulheres começou no último dia 2 de março, com missa em Ação de Graças, celebrada no hall das Câmaras, térreo do anexo do edifício sede do TJPA. Já no dia 6, a presidente do Tribunal, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, homenageou às magistradas que já exerceram a Presidência do Poder Judiciário. Desde a instalação da instituição, seis mulheres já presidiram o Judiciário, sendo a desembargadora Lídia Dias Fernandes (1979-1981), a primeira mulher a chefiar um Tribunal de Justiça no Brasil. Também já presidiram o TJPA as desembargadoras Maria Lúcia Marco dos Santos (1993-1995), Climenie Bernadete Araújo Pontes (2001-2003), Maria de Nazaré Brabo de Souza (2003-2005) e Albanira Lobato Bemerguy (2007-2009).

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, servidoras e magistradas do prédio sede foram recebidas com tapete vermelho, música e uma mensagem especial. Nos Fóruns Cível e Criminal também houve homenagens às mulheres.

Durante todo o mês de março, o Grupo vai receber donativos (alimentos, roupas e material de higiene) no prédio sede e nas Varas especializadas do Fórum Criminal, que serão entregues aos abrigos femininos.

Histórico - O Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência contra a Mulher, composto por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e magistrados da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi criado em maio de 2008, de acordo com a Lei Maria da Penha, e recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover políticas públicas integradas que garantam a prevenção, a punição e a erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde que foi criado, o grupo já realizou várias ações, como a confecção de uma cartilha informativa e vistorias em abrigos. (Texto: Vanessa Vieira e Marinalda Ribeiro)

Saiba onde procurar ajuda:

> Varas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fórum Criminal de Belém/Cidade Velha). Fone: 3205-2126\2129.
> Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM – Travessa Vileta, 2914). Fone: 3246-6803
> Ministério Público do Estado – Promotoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Rua Joaquim Távora, 412). Fone: 4006-3662
> Defensoria Pública – Núcleo de Atendimento à Mulher (NAEM). Fone: 3212-6170
> Centro de Referência Maria do Pará (Av. Serzedelo Corrêa, 956). Fone: 3366-8700
> Centro Integrado de Operações (CIOP). Fone: 190 (emergência)

(Ascom/ TJ-PA)