PGE deve abrir novo concurso este ano

Entre os editais que devem ser lançados ainda este ano, está o da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que no ano passado realizou certame com 20 vagas, sendo apenas sete preenchidas. Podem concorrer às vagas de procurador do Estado graduados em Direito regularmente inscritos na OAB. Quem tem titulações latu sensu e scricto sensu, leva vantagem na prova de títulos.

Na corrida por uma vaga, valem cursos e mini-cursos preparatórios e de atualizações, aulas intensivas, plano de estudo e, ainda, a preparação pela internet, com a troca de informações com os demais concurseiros do Brasil, por meio dos sites especializados. Com base nos últimos certames e de acordo com a experiência dos próprios profissionais que já atuam na PGE do Pará e de outros cantos do país, a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) realizará mini-cursos preparatórios. O primeiro já tem data para começar: dia 16 de março.

“Abriremos com o curso de processo civil e direito agrário, e seguiremos com os demais, tais como direito tributário, financeiro, entre outros. A iniciativa visa, sobretudo, ajudar na formação acadêmica dos candidatos que disputarão as vagas e tudo isso com a expertise dos próprios procuradores que já estão atuando na PGE há bastante tempo e que conhecem os temas em questão”, revelou o presidente da Apepa, Antônio Bernardes.

O curso de processo civil será dividido em três etapas distintas: nos dias 16 e 17 de março, com Henrique Mouta; nos dias 23 e 24 com Rodrigo Becker; e nos dias 30 e 31, com César Binder. Já o curso de direito agrário, no período de 19 a 22 de março, com os procuradores do estado Ibrahim Rocha e Ricardo Sefer. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.apepa.org.br.

Somente o preparatório de processo civil terá carga horária de 30 horas e abordará assuntos como a tutela de urgência, coletiva e fazenda pública, além de recursos processuais, súmulas vinculantes e súmulas impeditivas. Já o curso de direito agrário abordará teoria geral, formação histórica, evolução do conceito de propriedade no Brasil, bens públicos, aquisição ou arrendamento de imóvel rural, posse civil e agrária, legitimação de posse, regime de terras tradicionalmente ocupadas por índios, quilombos e quilombolas, regularização dominial de terras, entre outros assuntos. (Diário do Pará)