Sistema fará a identificação de madeira

Em reunião realizada na terça (6) no Ministério Público do Estado do Pará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente (CAO/Ambiental), procuradora de justiça, Maria da Graça Azevedo da Silva, Ministério Publico e Adepará discutiram estratégias para implantação de um Sistema Estadual de Identificação de Madeira nos Postos de Fiscalização no Território Paraense.

Na avaliação da procuradora Graça Azevedo a “melhor opção para consolidar o Sistema de Identificação de Madeira é uma recomendação do Procurador Geral ao Governador, diante do volume de recursos que não são arrecadados pelo Estado do Pará em decorrência dessa situação”. Segundo uma previsão feita durante a reunião, o Pará pode passar a arrecadar um total aproximado de mais de 21milhões de reais.

O Engenheiro Florestal Luiz Eduardo Freire, afirmou que com “a instalação deste Sistema, o Pará poderá como no Mato Grosso garantir principalmente a defesa do direito ao consumidor que poderá receber madeira serrada e o recebimento correto das espécies e volumes solicitados”.

Durante a reunião também foi notado à importância deste Sistema para contribuir com as concessões florestais em florestas públicas do Estado do Pará, no qual será uma ferramenta de controle e monitoramente para os órgãos de gestão ambiental e florestal.

O Diretor Técnico da Adepará Eng. Agrônomo, Ivaldo Santana, disse que tem “todos os interesses de instalar o Sistema de Identificação, e vem fazendo esforço para instalação do mesmo desde abril de 2010, com a vigência da lei 7.392 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará quando foi criado o Certificado de Identificação de Madeira (CIM).

Participaram da reunião no MPE a procuradora de justiça e coordenadora do CAO/Ambiental, Maria da Graça Azevedo da Silva, o Diretor da Adepará, Eng. Agrônomo Ivaldo Santana, a gerente do Serviço de Inspeção de produtos vegetais, Ana Gabriela Serra, a técnica do Grupo de Trabalho Interdisciplinar do MPE, Layse Goretti Bastos Barbosa, do gerente de Classificação de Produtos de Origem Florestal, Eng.Florestal Luiz Eduardo Freire e do Técnico do GTI, Tarcísio Feitosa.

O Pará desponta com uma das economias florestais madeireiras de maior expressão no território brasileiro, mas boa parte dessa madeira, conforme relatórios do Imazon saem de fontes ilegais e ou não autorizadas pelo sistema de licenciamento ambiental.

Entre agosto de 2009 a julho de 2009, um total 94.385 hectares, foram explorados ilegalmente, gerando aproximadamente 1.887.700 metros cúbicos de madeira que rodaram sobre balsas e caminhões nos rios e estradas paraense.

Operações de fiscalização efetivadas pela Adepará ao longo do tempo nos postos de fiscalização em Utinga (Dom Eliseu), Carne de Sol (Abel Figueiredo), Gurupi (Cachoeira do Piriá), apreenderam 137 caminhões que transportavam 1.201,701 metros cúbicos de madeira de forma irregular.

As irregularidades encontradas pela Adepará vão desde madeira identificada incorretamente ao volume não condizendo com os documentos de autorização de transporte. Segundo a Adepará, somente nessa ação a sonegação estipulou de R$ 26.534,81 não recolhidos aos cofres públicos. (MPE/PA)