Relatório sobre Belo Monte fica na gaveta

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República confirmou ontem que o parecer do relator da Comissão Especial da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, não estará na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), marcada para segunda-feira (19). A secretaria também declarou que ainda não recebeu ofícios de organizações não governamentais pedindo a inclusão do assunto na pauta.

O parecer relaciona uma série de recomendações ao governo federal para amenizar violações de direitos da população do entorno do rio Xingu, onde será implantada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entre elas a de ouvir devidamente as comunidades atingidas.

O CDDPH é um órgão consultivo do governo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de ter sido entregue em novembro do ano passado, o relatório não foi colocado em discussão no conselho pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que diz que o documento não atendeu ao objetivo da missão que foi ao Xingu, para tratar da questão da violência no campo. (Agência Brasil)