Consciência é o maior aliado do cidadão

Cobranças indevidas, produtos que vem com defeito, entrega fora do período estimado. Muita gente já passou por problemas quando o assunto é “direito do consumidor”. A data é comemorada mundialmente todo dia 15 de março, mas será que a população conhece seus direitos e deveres?

Para Eliana Uchoa, diretora do Procon (Proteção e Defesa do Consumidor), os consumidores já estão mais conscientes em relação aos seus direitos no momento de adquirir um produto ou serviço. “As pessoas estão procurando mais seus direitos e têm conseguido resolver os problemas”, diz. O elevado número de reclamações também comprova que as pessoas estão mais informadas sobre estes direitos. “Atendemos uma média de 80 pessoas por dia no Procon”.

A estudante Emanuelle Lima passou por problemas com uma operadora de telefonia e logo foi buscar a solução para seu caso. Vítima de uma cobrança indevida, ela afirma que, mesmo que tenha que aguardar, não vai desistir de seus direitos. “Fui comprar um celular e um plano de telefonia, mas desisti da compra e um tempo depois comecei a receber os boletos cobrando o valor do plano. Fui até a loja para resolver e, meses depois, descobri que ainda constava um débito em meu nome. Como já tinha reclamado e não resolveram, fui atrás dos meus direitos”, conta.

Assim como a estudante, dezenas de pessoas procuram seus direitos diariamente. A grande procura é comprovada logo na porta do órgão. Pela manhã, uma fila já se forma por pessoas em busca de informações ou para registrar reclamações. As principais queixas dos consumidores ainda se referem à serviços como problemas em relação à energia elétrica e a defeitos em produtos.

O segurança Paulo Souza procurou o Procon para tentar solucionar um problema com um aparelho que adquiriu e que já está há quase 60 dias na assistência técnica após ter apresentado um problema. Orientado pela loja onde realizou a compra, ele foi procurar seus direitos. “Acho que vale a pena vir lutar pelo meu direito porque sei que assim vou ter uma resposta”, afirma.

Já o funcionário público Walter Abreu não quis nem mesmo esperar o prazo dado por uma operadora de cartão de crédito e foi logo buscar orientações no Procon para resolver uma cobrança indevida. “Tentei antes resolver com o cartão, mas vim logo aqui também. Resolvi me adiantar porque dá para conversar pessoalmente, acho mais garantido”.

CÓDIGO DE DEFESA

Um dos avanços para oferecer informações aos consumidores é a obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor estar disponível em todos os estabelecimentos para consulta. “Isso é importante para que se tenha acesso às informações em caso de qualquer dúvida”, diz a diretora.

Mas, não são só os direitos dos consumidores que devem ser lembrados. Os deveres também são muito importantes para evitar problemas. “A principal obrigação do consumidor é solicitar o contrato e a nota fiscal quando for adquirir algo. Assim é possível ter um respaldo e reclamar seus direitos com consciência”, ressalta a diretora.

RESUMO

A população pode contar com os seguintes órgãos para procurar seus direitos:

- Procon: Informações e denúncias através do número 151 ou 3073-2824. Endereço: Trav. Castelo Branco, 1029.

- Delegacia do Consumidor (Decon): atua na fiscalização de produtos e apuração de irregularidades que envolvam violação de direitos.

Denúncias através do número 181 ou no endereço Rua Avertano Rocha, 417.

- Núcleo de Defesa do Consumidor, na Defensoria Pública do Estado do Pará. Atende assunto como contratos irregulares e danos morais.

Agendamentos através do número 129 ou 3201-2712. O endereço é: 3° andar do Prédio-sede da Defensoria Pública na Rua Padre Prudêncio, 154. (Diário do Pará)