Urbanização leva conflitos à orla da Estrada Nova

A ocupação da orla da Estrada Nova, em Belém, iniciada desde a construção do Dique de mesmo nome, trouxe com o tempo o estabelecimento de feiras, portos e um comércio a céu aberto. As populações das ilhas recorrem a esse centro comercial para distribuir sua produção, comprar novos produtos e realizar um intercâmbio que alimenta a troca de conhecimento entre as populações urbanas e ribeirinhas. Os produtos consumidos em Belém, particularmente o açaí e a farinha, chegam, em proporção importante, por esses portos, trazidos pelos barcos.

Boa parte da população local e das ilhas sobrevive desse comércio. São produtos locais como farinha, açaí, frutas regionais e produtos agrícolas: uma geração de emprego e renda que faz parte da história da cidade. Poucos são os investimentos para que esse movimento se mantenha com organização e dignidade. “A prefeitura despreza o que é popular e representa a cultura genuína da cidade”, ressalta Rodrigo Peixoto, da Coordenação de Ciências Humanas (CCH) do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Em 2005, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), em parceria com os governos federal e estadual, com recursos oriundos de finan-
ciamento do Banco Mundial e apoio da iniciativa privada, lançou o projeto Portal da Amazônia, que está inserido no grande Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, também conhecido como Promaben.

Segundo o site da PMB, “o projeto prevê a abertura da orla até a Universidade Federal do Pará, com seis pistas, de 70 metros de largura, com área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro”. O projeto afirma beneficiar diretamente 250 mil pessoas de seis bairros da capital.

O bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, Jakson Silva da Silva, orientado por Rodrigo Peixoto, estuda o processo de urbanização da orla planejada pela prefeitura. “Analisando o Portal da Amazônia não é difícil ver as contradições técnicas que revelam, no campo político e administrativo da cidade, a total desarticulação das secretarias e dos órgãos públicos. Essa desarticulação tem seus efeitos sobre a sociedade civil e particularmente sobre a população pobre que necessita dos portos para sobreviver”, ressalta Jakson.

O bolsista investiga o processo de gentrificação das margens de Belém, bem como a luta dos movimentos sociais ribeirinhos que reivindicam direitos.

GENTRIFICAÇÃO
Jakson explica que “gentrificação é o enobrecimento, o processo de urbanizar os espaços para dar lugar ao turismo, dar lugar a outras classes sociais, abrindo assim áreas para novos empreendimentos imobiliários nos espaços da orla de Belém”, seguindo o mesmo padrão de outras cidades brasileiras e europeias, entretanto com suas particularidades. “Esse modelo de urbanização produz efeitos sociais, culturais e políticos: a resistência ribeirinha reivindica a permanência dos portos da Palha e do Açaí nos seus locais originários”.

Para Jakson, faltam discussões para que o projeto realmente tenha a participação popular. “Durante o trabalho eu mostro que o debate entre a prefeitura e os ribeirinhos é difícil em Belém. As audiências públicas planejadas para discutir o Portal da Amazônia com a população atingida não foram democráticas. Os técnicos enviados pela prefeitura não debateram com a população: apenas mostraram o projeto e seus benefícios. Não foi esclarecido nada sobre o impasse dos portos públicos”. (Diário do Pará)