Projetos de revisão do PDU são retirados de pauta

As críticas da oposição, mobilização popular e até uma possível intervenção do Ministério Público do Estado fizeram efeito na Câmara Municipal de Belém (CMB). Ontem, em sessão ordinária, os vereadores anunciaram que retiravam todos os projetos relacionados ao Plano Diretor Urbano (PDU) da pauta de votação.

Até mesmo o republicano Gervásio Morgado, que na última semana tentou insistentemente levar uma das propostas à discussão, optou pela remoção. “Não tenho medo do Ministério Público, porque estava apenas utilizando os meus direitos de inversão, já que o projeto já havia tramitado por 45 dias. Não fiz nada errado. Mas acatei o pedido do presidente e dos demais vereadores. Agora, o presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), tem todos os 18 projetos em mãos”.

A ação representou uma trégua nos embates ferrenhos que haviam se tornado comuns na casa e uma esperança de que as propostas de mudanças do PDU realmente passem por análise de um colegiado e por consulta popular. O prazo inicial é de três meses para que pareceres sobre os assuntos sejam apresentados ao Legislativo municipal.

INTERESSE
“Não queremos que o PDU seja alterado por interesse político. Nenhum vereador tem o direito de ser inconsequente com a sociedade de Belém. O projeto do vereador Morgado, por exemplo, carecia de elementos fundamentais, era vazio de estudos técnicos. Presidente da Comissão de Meio Ambiente eu também fiquei surpreso de que nenhuma das propostas tivesse sido analisada por mim”, comentou Augusto Pantoja (PPS).

Entre a votação de um projeto e outro uma discussão banal tomou conta do plenário. Ao deixar a presidência da sessão, o vereador Adalberto Aguiar (PT) passou o lugar a Augusto Pantoja, quarto-secretário da casa. Morgado, que é segundo vice-presidente, se sentiu ofendido, e questionou o fato de que ele deveria ter assumido a cadeira, devido ao regimento interno da CMB. “Não existe mais hierarquia nessa casa. Me acusam de desordem, mas é a segunda vez que isso ocorre. Algumas pessoas quando sentam ali não querem mais sair”.

Pantoja, por sua vez, justificou dizendo que não assumiu a presidência por conta própria. “Fui convocado para subir. Ele estava presente e não se manifestou, ficou omisso. A questão não é pessoal, é de interesse político”. O petista Iran Moraes resumiu o motivo do cenário de acusações. “Só existe briga para assumir a presidência da casa quando há projetos polêmicos, porque aí o parlamentar pode conduzir a sessão de acordo com a sua necessidade”. (Diário do Pará)