AL cobrará mais comprometimento da Norte Energia

Os deputados membros da comissão parlamentar de acompanhamento de Belo Monte se reunirão amanhã com o presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, na Assembleia Legislativa. Os parlamentares vão cobrar do consórcio formado por empreiteiras para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte informações sobre o recolhimento de impostos ao Pará.

A preocupação dos deputados é que o consórcio mantenha a decisão de adquirir bens e equipamentos de outros Estados, deixando de contribuir com o fisco estadual, como já ocorreu, inclusive, levando a Secretaria Estadual da Fazenda a apreender veículos com equipamentos nas barreiras fiscais do Estado, determinando o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esta será a terceira reunião dos dirigentes do consórcio com a comissão. A primeira ocorreu na própria AL, em agosto de 2011, e a segunda em setembro, em Altamira, mas Carlos Nascimento não compareceu.

O maior recolhimento de impostos no Pará, afirma o presidente da comissão, deputado Martinho Carmona (PMDB), é uma forma de compensação pelos problemas que a obra já está causando, como aumento da criminalidade na área do Xingu e de demandas por saúde, educação e, principalmente, segurança.

Os deputados vão cobrar do consórcio maior comprometimento com o Pará para que os equipamentos e mão de obra sejam, de fato, adquiridos no Pará, a fim de contribuir com a arrecadação fiscal local. As primeiras compras de equipamentos do consórcio foram realizadas em São Paulo e Espírito Santo, deixando o Pará de arrecadar mais de R$ 200 milhões. (Diário do Pará)