MPF aciona Justiça para restaurar palácio da PMB

O ditado popular “em casa de ferreiro, o espeto é de pau”, propagado no mundo todo, bem que caberia na atual situação do Palácio Antônio Lemos, edificação com 117 anos de fundação, sede da prefeitura e morada do acervo artístico do Museu de Arte de Belém, se não fosse também a deterioração de outros casarões históricos, que permanecem sem conservação ou perspectiva de restauração, como os dispersos ao longo dos bairros da Cidade Velha e Campina, áreas com prédios tombados pelos governos federal, estadual e municipal, que compõem o centro histórico da capital paraense.

A exemplo destes, o Palácio Antonio Lemos se rende à ação do tempo, e definha à espera de atenção. Mesmo sendo o local de despachos do atual chefe da administração municipal, infiltrações, paredes descascadas e rachaduras podem ser vistas nas paredes externas, vigas de sustentação e, segundo funcionários que trabalham no local, há inclusive goteiras, que podem estar prejudicando algumas obras de arte.

Para tentar evitar que mais um pedaço da memória arquitetônica histórica da capital do Pará se perca, o procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar - que há anos monitora as tentativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) de garantir a realização das reformas no Palácio - entrou na Justiça por meio de uma ação civil pública, que apresenta como réu o município de Belém, pedindo imediata conclusão das obras de restauro e conservação do Palácio Antônio Lemos. Na ação, o Ministério Público Federal alega que o município de Belém conhece a necessidade de restauração do Palácio, mas os serviços caminham lentamente em alguns espaços como os reparos na cobertura, que segundo a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), continuam sendo executados de maneira irregular.

A assessoria do MPF explicou que os problemas começaram no forro do gabinete do prefeito, que apresentou infiltrações e manchas nas paredes em 2006. O MPF informou que durante as duas vistorias, em 2006 e 2007, o Iphan constatou que “a cobertura de toda a edificação encontra-se em estado precário de conservação, apresentando telhas quebradas, peças estruturais comprometidas, sistemas de captação e escoamento de águas pluviais danificado, que vem ocasionando infiltrações constantes nos forros de quase todos os ambientes do pavimento superior”.

Na época dessas vistorias, a prefeitura admitiu o problema ao Iphan e apresentou laudos da Fundação Cultural de Belém (Fumbel) e do Corpo de Bombeiros que mostravam a necessidade de reforma na cobertura. As obras de restauro, cinco anos atrás, foram orçadas pela própria prefeitura em R$ 3 milhões e, de acordo com as informações enviadas ao MPF, deveriam ter começado em dezembro de 2007.

Nos anos de 2008 e 2009 o MPF permaneceu monitorando o andamento das obras, que sofriam constantes atrasos. Em 2009, um grupo de professores da rede pública de ensino municipal enviou correspondência ao procurador Potiguar informando o abandono do Museu de Arte, que funciona no Palácio. Após várias evidências de interrupção nas obras, nova vistoria foi feita no ano passado pela própria Fumbel, que confirmou: “os serviços de restauração da cobertura do Palácio Antônio Lemos continuam sendo executados de maneira irregular, comprometendo a qualidade e a funcionalidade dos materiais empregados na reforma, além dos prejuízos irreversíveis ao bem tombado”.

Em nota, a prefeitura afirmou que já concluiu o projeto para iniciar a restauração. “A documentação dos projetos arquitetônicos foi encaminhada para avaliação do Ministério do Turismo e depende de aprovação para que a obra seja iniciada. A Prefeitura informa ainda que as análises do Ministério estão dentro dos prazos legais, e devem cumprir dois trâmites: o do projeto arquitetônico, que consiste na avaliação geral das instalações do prédio; e a licitação para a contratação da empresa que fará a restauração”, enfatizava o texto. Sobre a ação do Ministério Público Federal, a prefeitura não quis se manifestar, alegando não ter recebido nenhuma notificação. (Diário do Pará)