Tribunal rebate dados do CNJ sobre paternidade

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) garante que não é responsável pelos piores índices do programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil.

De agosto de 2011, quando o projeto foi lançado no Estado, a março de 2012 foram 353 atendimentos que resultaram em 304 reconhecimentos voluntários de paternidade, registrados apenas na Casa de Justiça e Cidadania que recebe demandas de Belém, Icoaraci e Ananindeua, segundo o TJPA.

Em matéria divulgada ontem no DIÁRIO, o CNJ apontava apenas 131 reconhecimentos, que correspondem aos únicos dados passados do TJPA para o Conselho.

RELATÓRIO
O CNJ recebeu o último relatório do TJPA em dezembro passado, segundo a juíza coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Antonieta Mileo. “Os relatórios não são mensais, mas nossos esforços são para aumentarmos o atendimento sempre. Na casa nós temos disponibilizado gratuitamente todas as facilidades para que as crianças possam ter o reconhecimento paterno, inclusive com a realização gratuita de testes de DNA”.

Nos casos em que a paternidade não foi assumida voluntariamente, as partes são submetidas ao exame de DNA pago pelo programa “Pai Presente” e os outros casos são ajuizados como Ação Judicial de Investigação de Paternidade.

Desde o lançamento, 623 ações foram abertas somente na Região Metropolitana de Belém. Os dados do interior do Estado ainda não foram informados ao TJPA. Nas comarcas do interior, o Tribunal informou que, além das ações promovidas pelo programa, há um projeto para realizar o “Dia da Paternidade”. (Diário do Pará)