MPF recomenda manutenção de galpões

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Companhia Docas do Pará (CDP) que paralise imediatamente as obras de desmontagem dos armazéns 11 e 12 do cais do porto de Belém. Foi instaurado um inquérito civil público para apurar a possível interferência da obra na integridade do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade. Enquanto o inquérito não for concluído, a CDP foi recomendada a não realizar nenhuma modificação na área do porto. O procurador da República José Augusto Torres Potiguar está investigando junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se a obra afeta prédios e áreas tombadas pela União.

No início do mês, o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), encaminhou ofício ao ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino, pedindo a suspensão de decisão tomada pela CDP de desmontar e retirar da área as duas construções. O senador destacou, na época, que os dois galpões que serão retirados são construções inglesas da época áurea da borracha e estão incorporados ao patrimônio público histórico e cultural do Pará, além de fazer parte da arquitetura do centro de Belém. “São estruturas de ferro tombadas pelo Departamento Histórico, Artístico e Cultural”, lembrou.

A CDP, vinculada à Secretaria de Portos, alega que a retirada dos galpões vai proporcionar a expansão da área do terminal reservada ao desembarque de contêineres, uma vez que as edificações dificultam a manobra dos caminhões, o empilhamento e o transporte de cargas. Alegam, ainda, que os dois galpões estão em estado precário, com as coberturas danificadas. “Ou seja, o local vai virar um imenso estacionamento de contêineres em área privilegiada da cidade para o turismo, com perda de fantástica visão da Baía do Guajará”, ressaltou Jader Barbalho no ofício.

A CDP deve apresentar uma resposta à recomendação ainda esta semana. Segundo a empresa, a assessoria jurídica já está analisando a recomendação encaminhada pelo MPF. Foi fixado o prazo de 72 horas para que os responsáveis pela CDP se manifestem.

REUNIÃO
Deputados estaduais membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da AL reuniram-se na tarde de ontem com a diretoria da CDP para conhecerem o projeto de revitalização da companhia. Mas o ponto de discussão foi a proposta da retirada dos galpões 11 e 12. Os deputados estaduais Eduardo Costa, Valdir Ganzer, Edmilson Rodrigues, Fernando Coimbra, Luiz Rebelo e Carlos Bordalo reuniram-se com o diretor-presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, e a diretora de Gestão Portuária da empresa, Maria do Socorro Pirâmide Soares.

AMPLIAÇÃO
A diretora de Gestão falou sobre a ampliação da avenida Pedro Álvares Cabral, com a construção de uma ponte sobre o canal da Visconde de Souza Franco, da criação de áreas voltadas ao público, revitalização dos galpões de embarque de passageiros e sobre nova área do Terminal de Contêineres do Porto de Belém.

Sobre a retirada dos galpões, Maria do Socorro explicou que cinco guindastes antigos já foram desmontados e catalogados para futura remontagem. A ideia é que os armazéns 11 e 12 passem pelo mesmo processo. A diretora afirmou, ainda, que a Prefeitura de Belém manifestou interesse para destinar novo uso para as edificações. Um dos galpões seria destinado a abrigar artesãos do município e o outro seria remontado na área do Portal da Amazônia e destinado à prática esportiva. (Diário do Pará)