Vereadores escolherão o novo prefeito de Quatipuru

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) cassou o mandato do prefeito de Quatipuru, Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira (PR). Porém, o segundo colocado na eleição de 2008, Guilherme Alves Dias (PT), não poderá assumir o restante do mandato porque, segundo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dois últimos anos de mandato o ideal é a realização de novas eleições, conforme explicou a assessora jurídica de Guilherme, Eliana Dias Fernandes.

Para cumprir a orientação do órgão maior da Justiça Eleitoral, o TRE/PA determinou à Câmara Municipal de Quatipuru a realização de eleições indiretas para escolher o novo gestor municipal até o final do mandato, em 31 de dezembro. Ou seja, os vereadores municipais vão escolher o novo prefeito de Quatipuru. Enquanto a eleição não ocorre, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Reis, deverá assumir a função de prefeito em exercício da cidade, localizada no nordeste paraense.

Segundo Eliana, Dênis Oliveira foi acusado de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008. Em 2009 o juiz da comarca de Primavera cassou o mandato do prefeito. Mas o gestor recorreu ao TRE/PA e ajuizou uma medida cautelar. A corte deferiu uma liminar concedendo o direito de recorrer da decisão de cassação do mandato até julgamento do mérito.

Inicialmente, o recurso teve como relatora a então juíza Vera Araújo, que em fevereiro deixou a corte eleitoral, após assumir uma vaga como desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado. O juiz federal Antônio Campelo assumiu a relatoria da ação e manteve o voto pela manutenção da cassação do prefeito Dênis Oliveira, entendendo que há provas cabais no processo de que houve irregularidades na campanha eleitoral. (Diário do Pará)