Reunião nacional dos procuradores será em Belém

Em uma iniciativa inédita da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), a reunião do conselho deliberativo da entidade será realizada na capital paraense, no próximo dia 23 de março, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, onde estarão reunidos os presidentes das associações de todos os estados brasileiros, incluindo a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA).

Na pauta da reunião nacional dos procuradores serão debatidos assuntos e definições estratégicas para a atuação da classe no Congresso Nacional, especialmente, no que tange a tramitação de preposições legislativas de interesse da carreira, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 que trata sobre os subsídios do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (DF).

Outra PEC que será debatida na reunião é a 452/2009 sobre a autonomia da classe e que na ementa da proposta sugere a alteração e o acréscimo do dispositivo na seção II, do capítulo IV, do título IV, da Constituição Federal. “Nossa reunião será ainda palco para divulgação dos eventos culturais da APEPA como, por exemplo, o nosso concurso nacional de monografia, que tema muito importante no cenário nacional, e o lançamento do regulamento e do edital da primeira edição do Prêmio APEPA de Jornalismo”, disse.

Bernardes adiantou, ainda, que somadas às premiações, serão destinados, aproximadamente, de oito mil reais que serão divididos em quatro categorias: impresso, rádio, televisão e portal de notícias. “Ainda durante o evento, abriremos espaços aos demais presidentes e delegados das associações estaduais para manifestação acerca da realidade da classe nos respectivos estados de atuação”, disse. (As informações são da Apepa)