Procurador adianta temas de reunião nacional

Em uma iniciativa inédita da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), a reunião do conselho deliberativo da entidade será realizada em Belém, a partir das 14h, de hoje (23), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, onde estarão reunidos os presidentes das associações de todos os estados brasileiros.

Antônio Bernardes é procurador do estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) e trouxe para Belém a reunião do Conselho Deliberativo da Anape, presidida pelo procurador Juliano Dossena.

O que será discutido durante a reunião?

Na pauta da reunião nacional dos procuradores serão debatidos assuntos e definições estratégicas para a atuação da classe no Congresso Nacional, especialmente, no que tange à tramitação de preposições legislativas de interesse da carreira, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 que trata sobre os subsídios do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (DF).

Alguma outra PEC importante para a classe estará em debate?

Outra PEC que será debatida na reunião é a 452/2009 sobre a autonomia da classe e que na ementa da proposta sugere a alteração e o acréscimo do dispositivo na seção II, do capítulo IV, do título IV, da Constituição Federal. Nossa reunião será ainda palco para divulgação dos eventos culturais da Apepa como, por exemplo, o nosso concurso nacional de monografia, que tema muito importante no cenário nacional, e o lançamento do regulamento e do edital da primeira edição do Prêmio Apepa de Jornalismo.

Sobre o prêmio de jornalismo, o que pode ser adiantado?

Somadas às premiações, serão destinados, aproximadamente, de oito mil reais que serão divididos em quatro categorias: impresso, rádio, televisão e portal de notícias. Ainda durante o evento, abriremos espaços aos demais presidentes e delegados das associações estaduais para manifestação acerca da realidade da classe nos respectivos estados de atuação.

(Cláudio Darwich/DOL)