CDP recua no desmonte de galpões

Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Docas do Pará (CDP) decidiu suspender o desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém. Em ofício enviado ontem ao procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar - que havia recomendado a suspensão do desmonte dos armazéns há uma semana - o diretor presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, destaca “que os serviços não foram iniciados, havendo tão somente a assinatura do contrato, porém sem a emissão da Ordem de Serviço”.

O presidente da CDP também enviou nota explicativa sobre o chamado “Projeto de Integração: Porto x Cidade”, no qual o desmonte dos armazéns está previsto, e que foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MPF abriu um inquérito civil público para apurar se o projeto “pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém”, segundo informação divulgada pela assessoria de imprensa do órgão ontem. Segundo o MPF, “até o fim da investigação as obras devem permanecer paradas”.

CDP

O presidente da CDP não falou à imprensa ontem, segundo sua assessoria, porque não se encontrava em Belém. Mas a assessoria de imprensa do órgão confirmou, ontem à noite, o envio do ofício ao MPF, no qual o presidente da companhia informa que a obra foi “suspensa temporariamente”. A companhia informou ainda que vai aguardar um posicionamento do Iphan a respeito do projeto.

HISTÓRIA

A polêmica em torno do desmonte dos armazéns 11 e 12 da Companhia Docas do Pará (CDP) começou no mês passado, desde o anúncio do projeto que pretende dar espaço a um estacionamento de contêineres na área portuária. O projeto foi criticado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), que há 12 anos estabeleceu o tombamento do complexo portuário de Belém, região que engloba as áreas dos dois galpões, que estão na iminência de serem desmontados.

O DPHAC já impetrou ação na Justiça e notificou a CDP, solicitando o projeto de execução, ao qual não teve acesso. Também lavrou auto de infração e determinou o embargo do processo licitatório.

Segundo o DPHAC, para executar o desmonte seria necessária a apresentação de um projeto que garantisse catalogação e proteção das peças. Os armazéns 11 e 12 são exemplares do período áureo da borracha e integram a história de Belém. Foram trazidos da Inglaterra, com manual de instruções, para serem montados no local. (Diário do Pará)