Câmara aprova normas para abate e venda de frangos

Foi aprovado ontem o projeto de lei do vereador Raimundo Castro (PTB), presidente da Casa, que estabelece regras para o abate e comercialização de frango em Belém. A proposta já vinha sendo discutida há quase um mês, mas foi revista para incluir sugestões de populares e modificações da oposição parlamentar.

Segundo Castro, o objetivo é preservar o meio ambiente, saúde da população e assegurar a venda de alimentos seguros. “Queremos fazer exatamente como foi feito em relação à venda de carne na capital, garantindo qualidade do produto e segurança aos vendedores e consumidores”.

O projeto obriga os locais a estarem inscritos no cadastro de contribuinte municipal, ter pisos lajotados, balcão frigorífico, paredes impermeabilizadas, banheiro e vestiário. Além disso, as pessoas envolvidas na manipulação do frango deverão portar carteira de saúde, válida por até um ano e usar uniforme branco com os devidos acessórios de proteção. As licenças serão concedidas pela Secretaria Municipal de Economia e a fiscalização ficará por conta da Vigilância Sanitária.

PUNIÇÃO
A punição para quem descumprir as normas será uma advertência, seguida de multa no valor de um salário mínimo, que dobra no caso de reincidência. Em situações extremas de não atendimento, o estabelecimento pode ser interditado e até fechado.

Para o vereador Fernando Dourado (PSD) o projeto inicial continha imposições muito drásticas, que não condiziam com a realidade da cidade, mas com a retirada de alguns pontos, a aprovação é mais coerente. “O poder público deve dar apoio financeiro para que os trabalhadores consigam cumprir a lei”.

Além de Dourado, Otávio Pinheiro, Raul Batista, Sahid Xerfan e Marquinho do PT também propuseram emendas, acatadas pelo autor do projeto. Em consenso, elas tentavam minimizar exigências formais como rede de esgoto e garantir a permanência dos trabalhadores em feiras abertas.

Presente nas galerias, um grupo de cerca de 30 pessoas comemorou a aprovação do projeto. “É a quinta vez que viemos aqui. Nas outras vezes nunca tinha vereador suficiente para votar, mas ficamos felizes de ter conseguido essa melhoria. Para nós é a garantia de um serviço de qualidade, para mostrar à população que seguimos padrões de higiene”, afirmou Josemiro Cardoso. Alguns vereadores aproveitaram a presença dos eleitores para fazer corpo a corpo, tirar fotos e garantir uma discreta promoção pessoal. (Diário do Pará)