Mais de 500 presos têm saída autorizada na Páscoa

Um total de 575 presos que cumprem pena em regime semi-aberto, em 39 penitenciárias existentes no Estado, foram autorizados a passar a Páscoa com a família. Só nas cadeias da Região Metropolitana de Belém saíram 301 presos. O benefício da saída temporária aplicado pelos juízes das Execuções Penais é destinado ao sentenciado que já cumpriu parte da pena. Elas podem ser de cinco períodos ao ano, com intervalo de 45 dias entre cada saída conforme prevê a Lei de Execução. Um dos objetivos do benefício é o de reintegração social e familiar do apenado.

Um dos critérios avaliados pelo juiz para a concessão da saída está o bom comportamento carcerário e que o apenado não tenha cometido nenhuma falta disciplinar dentro da cadeia, e não esteja respondendo a nenhum processo judicial ou administrativo (pelo Sistema Prisional). O beneficiado precisa estar cumprindo sentença em regime semi-aberto.

Informações da coordenadora do NEC Núcleo de Execução Penal, da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), presos do município de Santarém beneficiados com a medida tiveram a saída antecipada em março. Em Mocajuba os presos devem sair em outra data a ser definida pelo juiz daquela comarca. Em Salinópolis, foi a única comarca, onde existe penitenciária, que o juiz da comarca não concedeu o benefício a nenhum apenado. Mas, conforme a coordenadora do NEC, são 275 presos das demais comarcas que deixaram hoje a casa penal.

As duas Varas de Execuções Penais de Belém, responsáveis pelos processos de sentenciados que cumprem pena nas cadeias da Região Metropolitana de Belém, cinco juizes se debruçaram sobre os pedidos para decidir quem podia ou não passar a páscoa em família. As juízas Aldinéia Barros, Anúnzia Dias da Costa, Emilia Medeiros ou Maria de Fátima Alves da Silva, esta última coordenadora do projeto ‘Judiciário em Dia’, parceria do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado (CNJ/TJE), deferiram um total de 130 pedidos e 213 foram indeferidos. (ascom TJE/PA)