Comitê aprova pequisas em seres humanos em Belém

O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ophir Loyola foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisas em Seres Humanos (CONEP) do Ministério da Saúde. A conquista tornou o HOL independente dos Comitês de Éticas em Pesquisas- CEPs de outras instituições, possibilitando condições de estabelecer a base para a realização de pesquisas em seres humanos, qualificando eticamente os projetos em nome da sociedade.

No mundo, as origens de tais pesquisas revelam traços de crueldade, já que eram promovidas sem o estabelecimento de princípios que norteassem a realização das mesmas. Como exemplo, pode-se citar o período da 2ª Guerra Mundial, na qual os nazistas obtiveram resultados com pesquisas em seres humanos sem nenhuma preocupação com parâmetros éticos, fato que motivou o julgamento como criminosos de guerra pelo Tribunal de Nuremberg no ano de 1947.

A partir de então, surgiu um importante documento que recebeu o mesmo nome do tribunal, o Código de Nuremberg. Atualmente, a nível mundial, existem várias resoluções normativas e diretrizes estabelecidas por órgãos competentes para que tais pesquisas sejam avaliadas para serem consideradas aceitáveis. No Brasil, ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) está a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), responsável por garantir a "proteção" dos direitos dos sujeitos da pesquisa.

Para obter o consentimento, o HOL provou atender todas as resoluções normativas do MS, entre elas, a resolução CNS 196/96, considerada a mais importante por se fundamentada nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre tais pesquisas, dentre elas o Código de Nuremberg, Declaração de Helsinque(1964) e Propostas de Diretrizes Eticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos(1982), entre outras.

Segundo o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Ophir Loyola, Alberto Gomes Junior, essa aprovação é muito importante para um Hospital de Ensino. “O Comitê é um órgão de assessoramento institucional capaz de garantir a proteção do ser humano no que diz respeito a integridade física , moral e a privacidade, ou seja, todos os aspectos éticos. Quando fazemos uma análise de um determinado projeto, devemos levar em consideração o mais importante, o sujeito da pesquisa e tudo o que for prejudicial a ele. As linhas de pesquisa no HOL já estão definidas e, logo constituiremos os grupos e cada grupo terá como responsável um doutor, e também serão constituídos por mestres e profissionais em processo de especialização”, explicou.

O Hospital Ophir Loyola é um Hospital de Ensino ligado a Universidade Estadual do Pará, são estudantes de medicina, enfermagem e de outros cursos, essa relação é muito importante para a formação de recursos humanos da instituição. “Eles aprenderão como desenvolver o protocolo de pesquisa e como fazer uma apresentação de forma adequada, a combinar os resultados e o mais importante, teremos a publicação desses resultados em revistas indexadas que darão visibilidade a instituição no cenário nacional e internacional”, frisou.

Ainda de acordo com o médico, para que determinada pesquisa seja considerada viável e autorizada, as instituições devem cumprir com exigências técnicas e científicas. "A pesquisa em seres humanos é realizada dentro de limites e os principais são os limites éticos. Os pesquisadores devem ter uma visão muito clara, que jamais devem ferir a integridade do ser humano”. Assim que formados os grupos de pesquisas, estes ficarão atentos aos editais das agências de fomento , dentre elas a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – Fapespa, que abre edital anualmente, bem como outras agências. A ideia é que o Hospital se habilite em projetos de parcerias com instituições semelhantes como o Instituto Nacional do Câncer, Hospital AC Camargo e Hospital de Câncer da Universidade de São Paulo para participar de estudos multicêntricos. (Ascom/HOL)