Pará tem déficit de vagas nos centros de detenção

Segundo dados do Ministério da Justiça, de junho de 2011, o Pará tem a 12ª maior população carcerária do país e é o primeiro colocado da região norte. Os números da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) revelam uma diferença tão expressiva, que não é de se espantar que quase todas as unidades penitenciárias estejam operando superlotadas. São 6.712 vagas para 12.308 detentos, um déficit de 5.596 vagas. O excesso de detentos por cela, além de colocar os presos em situações degradantes, também é combustível para que ocorram rebelião e motins, como o da última segunda-feira, na Seccional de São Brás.

Segundo o tenente-coronel André Luis de Almeida e Cunha, superintendente da Susipe, a falta de recursos aplicados no sistema carcerário na gestão anterior e a lentidão nos processos são as principais causas da superlotação. O problema se agravou nos últimos anos, quando a população carcerária quase dobrou em relação ao número de vagas nos presídios. De 2007 a 2010, segundo o superintendente, apenas 410 novas vagas foram criadas. Somente em 2011, a população carcerária do Pará teria aumentado 12%, o dobro da média nacional.

“O aumento da população carcerária não quer dizer necessariamente aumento da violência. Com o investimento em segurança, mais viaturas nas ruas, mais policiais trabalhando, é natural que aumente o número de prisões”, explica o superintendente. Segundo André Cunha, o investimento em novas vagas é importante, pois não há como oferecer melhores alternativas de reinserção aos detentos se a infraestrutura prisional não melhorar.

Entre os centros de detenção que já estão em construção e os que aguardam o início das obras, a Susipe deve criar 3.805 vagas. A expectativa é que até 2014 a superlotação nos presídios caia para pelo menos 15%. Um investimento que não será barato. Segundo o superintendente, o custo médio de apenas uma vaga chega a R$ 32.000. “Nós realizamos análises técnicas e estudos para identificar onde a população carcerária está crescendo antes de criar estas vagas. Elas são realmente necessárias”, afirma.

“Não existe solução a curto prazo. É preciso reduzir o volume de entrada, liberar os detentos que devem ser liberados e criar novas vagas”, explica André, que afirma ser necessário um esforço conjunto para solucionar o problema.

“É preciso que o Executivo crie mais vagas, que o Judiciário agilize os processos para reduzir a população carcerária, que haja investimentos em políticas públicas, para que ocorra a prevenção, e que sejam realizadas ações de reinserção para quem sai da prisão”, diz. Segundo o superintendente, aproximadamente 55% dos presos do Estado que terminam de cumprir pena voltam a reincidir.

Para Cunha, o cuidado da família também é uma forma de política pública. “Você percebe que a família está fragmentada e desfalecida. Os pais não conseguem incutir valores éticos e morais nem impor limites aos filhos. O resultado é esse: vagas sobrando no ensino público e mais pessoas sendo presas”, afirma o superintendente. Segundo a Susipe, 65% da população carcerária tem entre 18 e 29 anos. Leia mais no Diário do Pará.