Conselho Federal decide hoje se mantém intervenção

Os 81 conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidem hoje segunda-feira (16), em sessão ordinária, se mantêm ou suspendem a intervenção na Secção da entidade no Pará. Nenhum integrante do conselho federal quis adiantar uma possível decisão.

O vice-presidente nacional da Ordem, Alberto de Paula Machado, limitou-se a informar que a reunião começa às 9 horas e a intervenção faz parte de um conjunto de pautas a serem deliberadas hoje. O interventor Roberto Busato deverá ler um relatório das atividades e, em seguida, será proferido o voto do relator do caso, o conselheiro Pedro Henrique Brada, da OAB de Pernambuco. Em seguida, o assunto irá a votação.

MOMENTO
A intervenção da OAB Pará começou em outubro do ano passado e vai entrar para a história como um dos piores momentos da entidade no Estado. Foi a primeira vez que o Conselho Federal aprovou uma medida dessa natureza em uma de suas seccionais.
O motivo do afastamento de Jarbas Vasconcelos e dos demais diretores foram as supostas irregularidades envolvendo a venda de um terreno da subseção de Altamira. Entre os problemas, houve a falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto.

O terreno, de 1.100 metros, havia sido comprado pelo advogado e conselheiro estadual da OAB, Robério D’Oliveira por R$ 310 mil. O negócio fora contestado pela subsecção da Ordem em Altamira e a transação acabou suspensa, depois que as denúncias de favorecimento do conselheiro vieram a tona.

Além da intervenção, o presidente e diretores estão sujeitos a processo disciplinar pelo Conselho Nacional da Ordem. Esse processo, contudo, está sub júdice. Uma liminar do desembargador federal Catão Alves, do Tribunal Regional Federal, em decisão monocrática (individual), determinou a suspensão do processo.

O argumento é de que o conselho federal seria a instância recursal para ações envolvendo as seccionais. O mérito da ação, porém, ainda será julgado. Procurado para comentar o assunto, o presidente afastado Jarbas Vasconcelos não foi encontrado. (Diário do Pará)