MP recomenda ações para combater casos de dengue

Devido aos altos índices de casos de dengue registrados em Parauapebas, no sudeste paraense, o Ministério Público do Estado (MPE) recomendou que a prefeitura tome medidas sobre o caso. Segundo o promotor de justiça João Batista, “a situação exige ações emergenciais de todos os Órgãos públicos responsáveis pelos serviços de prevenção e combate à referida doença”.

A gestão da cidade deve tomar os devidos cuidados sanitários, instituir penalidades administrativas e criar o fundo de aparelhamento de atividades sanitárias, abrangendo os cuidados a serem adotados pelos proprietários, possuidores e detentores de imóveis urbanos e rurais no município. O MPE também recomendou que seja feita a limpeza periódica do imóvel em qualquer origem, com capinação e remoção de entulhos e lixos, bem como a drenagem de empoçamentos de água e desinfetização de fossas e outras cavidades que se mostrem propicias à proliferação de insetos e animais transmissores de doenças.

A prefeitura de Parauapebas terá, no prazo de 15 dias, que providenciar respostas, por escrito, acerca das providências que serão tomadas mediante o que foi estabelecido através da recomendação expedida pelo MP.

A prefeitura também deverá adotar, sob pena de responsabilidade pessoal de seu gestor, providências imediatas no sentido de cumprir as medidas estabelecidas no Plano Nacional de Controle de Dengue do Ministério da Saúde (PNDC), provendo a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância em Saúde com recursos humanos e materiais necessários ao combate ao mosquito “aedes aegypti”.

(DOL com informações do MPE)