Servidores do Ipamb entregarão dossiê ao MP

O mal-estar no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) é geral após a divulgação das denúncias de fraude pelo DIÁRIO. Um dossiê foi preparado para ser entregue ao Ministério Público (MP).

Na documentação, Renato Spinelli aparece como braço direito de Oséas Silva Junior, a ponto de receber o suprimento de fundos do gabinete de forma irregular. Spinelli acompanha o presidente desde que este era secretário municipal de Administração. Logo depois do escândalo, Oséas Junior chamou todos os subordinados que ocupam cargos de chefia no Ipamb e desabafou. Disse que tinha Spinelli “como um filho” e não esperava tamanha “decepção”.

Ele teria declarado ainda que havia determinado a punição exemplar dos envolvidos, já tratando Spinelli e seu grupo como culpados, e teria pedido discrição em relação ao tema no Ipamb. Os chefes teriam a missão de conversar sobre o problema com seus comandados. Fora das paredes do gabinete, entretanto, o resultado da reunião ganhou fortes contornos.

As chefias pediram aos servidores que evitassem se amontoar pelos corredores e não conversassem sobre a suspeita de fraude dentro do instituto. Alguns chefes chegaram a “avisar” os servidores que, se o caso ganhasse proporções maiores, o prefeito Duciomar Costa poderia emperrar o plano de carreiras da categoria – plano, aliás, que nunca saiu do papel.

Esta foi a pior medida que poderia ser adotada. A tentativa de coação, ao invés de medo, de imediato fez os servidores passarem a relacionar situações e a denunciar a suposta fraude e outras irregularidades, inclusive para os servidores municipais de outras instituições que vão ao instituto em busca de atendimento médico ou previdenciário.

Oséas deu explicações sobre o esquema de fraudes na folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Segundo as denúncias, um grupo de cinco pessoas – dentre elas quatro servidores temporários do Ipamb – estaria fraudando o cartão do servidor ao comprar diversas mercadorias em uma rede de farmácias conveniada à prefeitura, responsável por manter o cartão.

EXPLICAÇÕES
“Quem recebeu essa denúncia fui eu. Eu poderia ter guardado a informação e feito uma investigação interna com pessoas da minha confiança, mas preferi dar transparência ao caso mandando abrir uma comissão de sindicância. Não entendo por que minha conduta está sendo tão questionada. Pela primeira vez na história dessa instituição alguém fez a coisa certa”, argumentou o presidente, defendendo-se das críticas recebidas em relação à formação de uma comissão específica para apurar as denúncias, apesar da existência anterior de uma Comissão Permanente e Anual de Processo Administrativo Disciplinar.

Oséas declarou, em entrevista coletiva, que não teve ingerência na formação da comissão. Segundo ele, a única exigência que fez foi a de que a presidente da associação dos servidores e o presidente do sindicato participassem. “Em momento nenhum deixei as investigações restritas ou sigilosas”, alegou.

Ele não trata o caso como fraude na folha de pagamento dos servidores, e sim como “irregularidades” ligadas à margem consignada permitida, que está fixada em um valor máximo de R$300. “O sistema da farmácia aponta que tinha servidor comprando até R$ 2 mil, mas para o Ipamb estava tudo normal. No nosso sistema, todos os servidores compravam até o limite. É estranho, mas é isso que se está apurando agora”.

Na prática, desde 2010, aponta o relatório da rede de farmácias denunciante, o grupo de servidores comprava acima do limite sem qualquer impedimento.

O presidente assume que os pagamentos às farmácias nunca deixaram de ser feitos e, apesar de negar que esse crédito tenha sido debitado a outros servidores, não sabe explicar de que forma o pagamento foi mantido. “A farmácia não teve nenhum prejuízo. Tudo que se devia foi pago. Se houve alguma fraude, esses valores foram tirados do Ipamb. Eu preciso ter certeza do que houve, se foi manipulação do sistema, da contabilidade”.

Comissão ainda não divulgou resultado
Apesar de estar trabalhando há quase um mês, a comissão de sindicância pouco sabe, ou quis revelar, sobre o caso.

O DIÁRIO antecipou o nome de Renato Spinelli, coordenador do Núcleo de Informática do Ipamb e Diego Saavedra Pinheiro, técnico de informática, mas durante a entrevista coletiva, o nome dos servidores, bem como o valor do possível rombo, não foram divulgados.

O dirigente do Ipamb repetiu o discurso de qualquer autoridade quando um escândalo é descoberto em sua gestão, garantindo que se a fraude ficar comprovada os culpados “serão exemplarmente punidos”.

Mas ponderou que, até agora, não há culpados, apenas indícios de irregularidades. E prometeu levar a apuração até o final.
Se for constatado que houve ilegalidade, adianta que tomará todas as medidas cabíveis, cíveis e criminais, contra aquelas pessoas que forem culpadas.

O presidente do Ipamb afirma ainda que a substituição do Cartão do Plano de Assistência Básica a Saúde e Social (PABSS) pelo Cartão do Servidor teria dado início a toda a polêmica.

Segundo ele, os servidores não teriam assimilado a transição de um cartão pelo outro e, por isso, o órgão permitiu um prazo maior para adaptação, período em que os dois cartões foram aceitos.

“Durante cinco meses os dois cartões funcionaram, mas só descontaram do Cartão do Servidor, ou seja, está represado aí, cinco meses que o servidor fez a compra na farmácia e não foi descontado. Esse valor chega a R$2,7 milhões, é isso que é desfalque, mas na realidade não é. Isso não é roubo, foi uma medida administrativa de não desconto. Essa foi a grande falha do Ipamb”, diz, afirmando que somente a partir deste mês tal valor será descontado dos servidores em parcelas. (Diário do Pará)