Em Ananindeua professores e ACS vão ter aumento

A prefeitura de Ananindeua deu um passo importante para recuperar o salário de servidores e incentivar o atendimento nas áreas prioritárias de Saúde e Educação. O prefeito Helder Barbalho autorizou ontem a alteração do abono salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e promoveu o enquadramento da promoção funcional horizontal, estabelecida pelo seu Plano de Cargos e Salários, para os professores efetivos da rede municipal. Com o aumento, o abono dos ACS´s – que era de
R$ 111,00 – passa a ser o equivalente a R$151. A alteração do valor do abono segue a portaria nº459 do Ministério da Saúde, de 15 de março de 2012, de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde das estratégias de ACS e de Saúde da Família. Atualmente, os agentes recebem vencimento base de R$ 622,00. Com a alteração do abono, o valor bruto passará para R$ 773,00.

De acordo com Samia Borges, coordenadora de atenção primária em saúde de Ananindeua, o município conta hoje com cerca de 800 agentes. Ela destaca a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais na prevenção de doenças. “Eles são o elo entre a comunidade e as equipes de saúde da família. Eles visitam as famílias, encaminham para as unidades de saúde. É um trabalho muito importante, pois são eles que vivenciam a atenção básica”, disse. A cobertura dos ACS alcança hoje 80% do município. Uma das metas agora é ampliar esse atendimento em Ananindeua. “Estamos trabalhando para fazer a extensão e alcançar 100% da cobertura até o fim deste ano”, afirma a coordenadora.

Para o prefeito Helder Barbalho, o aumento do abono salarial é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais. “Isso aumenta a valorização dos profissionais de saúde, uma área que é prioritária em nossa gestão”. Os ACS fazem parte das Equipes de Saúde da Família, que atuam nas unidades de saúde do município. Desde 2005, o município atua na expansão da rede de atendimento à saúde. Ananindeua possuía apenas 18% de cobertura no Programa Saúde da Família (PSF) e 23 Equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 45 Unidades Básicas de Saúde e 98 Equipes de Saúde da Família.

PROFESSORES
O cargo de professor em Ananindeua possui cinco níveis: médio, superior, superior com especialização, mestrado, doutorado, com salário variando de R$ 907,97 a R$ 1.679,74 por 120 horas mensais, superior ao piso nacional. Em cada nível há 11 referências horizontais, que é a promoção funcional a cada três anos, preenchendo-se requisitos como desempenho, assiduidade, participação nas formações, dentre outros, que elevará o salário para outra faixa, extensivo aos pedagogos, que possuem também os mesmos níveis de progressão, além das promoções horizontais. Além da implantação da promoção horizontal, Helder Barbalho aguarda posicionamento final dos valores de receita prevista para o município, emitido pelo MEC/FNDE, para anunciar o novo aumento dos professores, cuja data base é maio. O prefeito anunciou também que estará enviando à Câmara Municipal de Ananindeua proposta de alteração na Lei Orgânica do Município para realizar as eleições diretas para diretor das escolas municipais, cumprindo o compromisso assumido com a realização da Conferência Municipal de Educação, implantando em definitivo a gestão democrática. Hoje, todas as unidades escolares têm prazo para implantarem seus Conselhos Escolares. (Diário do Pará)