MPF quer saber opinião da sociedade

Muito se ouve sobre as ações do Ministério Público Federal. É comum que em todo grande caso ele está representado. Mas será que a sociedade está satisfeita com o desempenho do MP? E será que a função do órgão está clara? Para sugerir, criticar e opinar os Ministérios Públicos do Brasil vão realizar uma audiência pública, no próximo dia 24, para saber o que a sociedade espera do MPF.

A ação faz parte do planejamento estratégico do MPF. “Precisamos saber o que ainda não fizemos, o que efetivamente falta para atendermos a população com eficácia, por isso os MPFs irão convocar a sociedade civil para ser ouvida”, explica o Procurador da República, Ubiratan Cazeta. A audiência também vai esclarecer as dúvidas sobre os serviços prestados pelo MP. “É comum algumas pessoas nos cobrarem por coisas que não podemos fazer e outros que precisam do nosso apoio nem saber que podemos ajudar”, conta o procurador.

A atuação do Ministério Público Federal passa por duas grandes áreas, a civil e a criminal. “Estamos presentes em recursos de crimes apurados pela Justiça Federal, onde nós processamos quem cometeu o crime. E também participamos de processos pela defesa do consumidor, do meio ambiente, das minorias, do patrimônio cultural e casos de improbidade administrativa”, esclarece.

DENÚNCIAS
As denuncias ao Ministério Público Federal podem ser feitos pela internet, no site do MPF (www.pgr.mpf.gov.br) ou comparecendo à sede do órgão. No Pará, o Ministério tem polos nos municípios de Belém, Santarém, Marabá e Altamira, mas ainda no segundo semestre desse ano Redenção e Paragominas também ganharão polos. “Para que uma denúncia seja levada a investigação ela precisa ter qualidade, informações genéricas não ajudam”, argumenta Ubiratan.

A denúncia não é um ato simples, ela da origem à ação penal pública. A investigação que a segue é um processo demorado que pode envolver, em alguns casos, outras instituições, como a Polícia Federal, A Receita Federal ou o INSS. No âmbito criminal, para que o MPF faça uma denúncia a alguém a investigação precisa ter informações e dados que apontem para a materialidade e autoria do crime. Se a denúncia for rejeitada pelo juiz, o procurador pode recorrer ao Tribunal Regional Federal. (Diário do Pará)