MST afirma que reforma agrária está parada

Dezenove trabalhadores rurais do Movimento dos Sem Terra (MST) foram assassinados há 16 anos em um confronto com a Polícia Militar, na chamada curva do S, na PA-150, no município de Carajás. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Eldorado. Até hoje, ninguém foi preso. Um breve balanço dos últimos 16 anos contrapõe opiniões divergentes sobre a luta pela Reforma Agrária no Brasil. Para o INCRA, em 16 anos houve progresso, e atualmente há diálogo; para o MST também houve progresso, mas 2011 foi o pior ano em números de assentamentos, e ainda há violência.

Um ato ecumênico marcou, na tarde de hoje (17), às 17h, a passagem da data na curva do S, e desde o dia 10 acontece o acampamento pedagógico da juventude do MST Pará, onde cerca de 700 jovens estão acampados, "em um momento de memória, lembrança, formação e debate sobre a violência no campo", como caracterizou o líder do movimento no Pará, Ulisses Manaças. Essa é a forma de não deixar que a sociedade esqueça a data ou a luta contra o latifúndio.

O movimento faz um balanço bastante crítico do avanço da Reforma Agrária no Brasil, desde 1996.“2011 foi o pior resultado dos últimos 17 anos, em números de assentamentos. Nem o governo FHC foi tão ruim. O governo priorizou a política do agronegócio e marginalizou a agricultura familiar. Mais de 4 mil famílias estão acampadas, e isso só junto ao MST, sem contar outros movimentos”, explica Ulisses.

No Pará, Elielson Silva, superintendente do Incra em Belém, aponta dois aspectos que podem ter causado uma redução no número de assentamentos. O primeiro é a transição de governos federais, que, mesmo sendo da mesma linha, acarretou em uma reformulação do Instituto. Além disso o superintendente aponta que atualmente a necessidade maior é de estruturação e manutenção dos assentamentos que já existem. “O assentamento continua sendo prioridade, mas a meta visa a qualificação econômica. Tentamos construir um ponto de equilíbrio entre assentar e assistir aos assentamentos que já existem.” A meta de assentamentos para esse ano é de 10 mil famílias no Pará.

Latifúndio e violência

O dirigente do MST também ressalta, entre as reivindicações, a luta pelo veto ao Novo Código Florestal Brasileiro. “Prejudica a agricultura familiar, é um retrocesso”, defende. “A valorização do latifúndio e do agronegócio geram a violência no campo. A violência recrudesceu, principalmente na Amazônia, onde há muita disputa de terras e recursos naturais," afirma.

Nesse ponto não há discordância. Elielson Silva acredita que nas regiões onde há concentração fundiária a pobreza é maior. A discordância aparece no balanço atual. Para ele, o cenário da Reforma Agrária no Pará é positivo. “Antes do episódio de Eldorado tínhamos apenas uma superintendência, hoje temos três só no Pará, que é o único estado do Brasil com esse número. Isso coloca o INCRA mais presente nos municípios para atender à demanda dos movimentos. O número de servidores é hoje o dobro de há 16 anos, e o orçamento praticamente triplicou”.

Grilagem ainda é um grande entrave

O líder do MST no Pará aponta alguns avanços: o aumento do crédito, às mulheres e aos jovens, e projetos como o Luz Para Todos são pontos elogiados. “Mas ainda há muita burocracia”, aponta. “Algumas política sociais têm ajudado, mas no geral, o número de desapropriações é baixo. Podemos dizer que a reforma agrária está parada”, opina Ulisses.

A essa questão, pelo menos no Estado do Pará, o INCRA atribui a falta de regulamentação das terras como o principal problema. “No Pará temos um grave problema que é a falta de documentação. A grilagem dificulta a realização da Reforma Agrária através da desapropriação. Por isso há novas frentes de ação abrangendo outras populações rurais, em situação de pobreza, como ribeirinhos, extrativistas, e comunidades da várzea de Santarém e região do salgado. Hoje temos 230 mil famílias assentadas”.

Ação nacional

O acampamento dos jovens do MST e o marco da passagem do massacre fazem parte de uma mobilização nacional do movimento, denominada "Abril Vermelho", que vai até dia 20 deste mês, e até agora já realizou protestos em 20 estados; 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias; 43 ocupações de latifúndios e 11 ocupações de sedes do INCRA. Os Sem-Terra reivindicam a regularização fundiária, a criação imediata de assentamentos para mais de 4 mil famílias acampadas e infra-estrutura para os assentamentos já feitos.

(DOL)