Programa tenta frear poluição nos rios

Dois portos do Pará, os de Belém e Vila do Conde, passam a integrar o circuito de 22 portos brasileiros submetidos ao programa “Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos”, criado pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Uma equipe de pesquisadores do Programa de Planejamento Energético (PPE), da Coppe/UFRJ, responsável pela coordenação dos trabalhos, e do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ), esteve dois dias em Belém, para fazer a apresentação do programa nos dois portos do Pará.

Contemplado nas ações do PAC 2, com R$ 16 milhões, o programa tem por objetivo a identificação de resíduos nos principais complexos portuários do país. Nesta primeira fase, com um ano de duração, o trabalho consistirá num diagnóstico preciso da situação nos diversos portos no que diz respeito à produção e destinação de resíduos em decorrência de suas operações. Findo esse prazo, a expectativa é de que se tenha não somente um conjunto de soluções para melhorar a coleta e a gestão dos resíduos, mas também sugestões para o uso comercial. O que é hoje fonte potencial de poluição tende a se transformar em instrumento gerador de receita.

O programa fará três tipos de diagnóstico: resíduos sólidos; efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva (pombos, ratos, insetos e outros animais). Os resíduos são gerados pelos navios, pela operação portuária e pelos escritórios situados nos portos e incluem desde alimentos dos cruzeiros de luxo ao acúmulo de grãos, resultante das operações portuárias ou papel descartado pelas empresas. Efluentes líquidos também são gerados por operações de bordo, portuárias e administrativas, incluindo esgoto e óleo combustível. Já a fauna é classificada de duas formas: fauna sinantrópica, as espécies animais que se adaptaram a viver junto ao homem; e fauna sinantrópica nociva, que interage de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos e que representa riscos à saúde pública.

Para o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o trabalho traz ganhos diversos para o país, que passa a tratar adequadamente os resíduos geradores pelas operações portuárias. Ao mesmo tempo, o programa oferece às universidades e centros de pesquisa a possibilidade de desenvolver novos conhecimentos científicos relevantes, segundo a expectativa dos técnicos do governo diretamente envolvidos na execução do programa.

O diretor da Secretaria Especial de Portos, Antonio Maurício Ferreira Neto, define o programa de resíduos portuários como política de Estado. Através dele, pretende o governo incorporar aos portos brasileiros ações e procedimentos sustentáveis para que possam conviver mais harmoniosamente com as cidades e as regiões onde estão inseridos. O trabalho começou no ano passado pelos portos do rio de Janeiro e Itaguaí (RJ). Este ano as atividades foram deslanchadas em seis portos nordestinos – Fortaleza, Natal, Recife, Suape, Cabedelo e Maceió, ao mesmo tempo que em três grandes complexos portuários do eixo Sul/Sudeste – Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio Grande (RS). Agora em abril, já incluídos os dois do Pará, estão sendo cobertos os 22 portos contemplados no programa. (Diário do Pará)