PMB ainda não foi notificada e obra continua

Até a tarde de ontem a prefeitura de Belém não tinha recebido oficialmente a notificação da liminar da Justiça que suspendeu as obras do Sistema de Transporte Rápido (BRT), projeto que, segundo a PMB, vai melhorar a qualidade do transporte público na capital.

Por causa disso, os trabalhos no canteiro de obras seguiram normalmente e só devem parar depois que a administração do município receber o documento das mãos do oficial de Justiça. No último dia 16, o juiz da 1ª Vara da Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar que determina a suspensão da obra porque a prefeitura ainda não informou a fonte dos recursos para o projeto.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado, que denunciou diversas irregularidades no projeto, entre elas a ausência de concorrência entre empresas durante o processo licitatório. “A prefeitura de Belém não conta com recursos disponíveis para arcar com os custos da obra, que está orçada em quase meio milhão de reais”, acrescentou o promotor de Justiça Nelson Medrado.

TUDO NORMAL

Nos canteiros de obras das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, os operários não têm autorização para falar com a imprensa. Os trabalhos seguem normalmente, inclusive com a presença de tratores. “Só a prefeitura pode dizer alguma coisa”, respondeu um operador de máquina. “Não recebemos nenhuma ordem para parar”, ressaltou.

O ciclista Paulo César Sousa, 27 anos, transita diariamente pela Augusto Montenegro, onde as obras estão mais adiantadas, e disse que, desde que soube que a justiça mandou suspender os trabalhos, não viu nada parado. “Essa obra é eleitoreira, só para garantir votos, não vai melhorar em nada. Vão diminuir a pista e a situação dos ciclistas ficará como?”, questionou Paulo.

De acordo com a assessoria de imprensa da PMB, as obras só serão suspensas quando o órgão gestor municipal for notificado oficialmente – o que até ontem não aconteceu. Em relação às multas de R$ 50 mil por dia, só vão passar a valer quando a administração receber o documento das mãos do oficial de Justiça.

Depois da notificação oficial, a PMB terá prazo de dez dias para recorrer da decisão judicial. Até lá, o promotor Nelson Medrado pretende mover uma nova ação contra o prefeito Duciomar Costa, desta vez por improbidade administrativa. (Diário do Pará)