Comissão quer investigar Serra Pelada

Os deputados que integram a Comissão de Estudos sobre o Garimpo de Serra Pelada da Assembleia Legislativa encaminharam ontem ao Ministério Público Federal e ao Ministério de Minas e Energia o relatório final a respeito da situação envolvendo a parceria entre a empresa mineradora canadense Colossus e a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para exploração mecanizada da mina de ouro. A Comissão sugere que o MPF investigue pelo menos cinco pontos considerados polêmicos ou conflitantes na parceria.

O principal deles diz respeito à redução da participação societária da Coomigasp, que baixou de 49% para 25%. No acordo estabelecido anteriormente entre a Colossus e a Coomigasp, ficou determinado que 49% de todo o lucro arrecadado pela exploração seriam repassados à Cooperativa, representada por 43 mil garimpeiros associados, sendo o restante destinado à multinacional. A empresa multinacional reduziu o valor da cota referente aos lucros para 25%, contrariando a categoria.

Na audiência pública realizada em Curionópolis em setembro de 2011, a Colossus justificou a redução na participação societária da Coomigasp devido a ‘função de volumosos investimentos’ que tiveram de ser feitos pela mineradora canadense em pesquisas não constantes no contrato inicial.

“O contrato inicial permitia essa redução na participação da Coomigasp diante da necessidade de realizar novos investimentos em pesquisas?”, questiona o deputado João Salame (PPS), presidente da Comissão. Segundo ele, não ficou suficientemente claro, e em números, o motivo da redução para 25%. Leia mais no Diário do Pará (Diário do Pará)