Em Capanema, ordem do TJE foi ignorada

O clima em Capanema, município localizado na região nordeste do Estado, é de “insegurança política e jurídica”. É o que afirma o vereador Edson Luis Maciel da Silva, o Edinho (PPL), pois os vereadores da base aliada do prefeito Erlon Aguiar Martins (PR) estariam se recusando a cumprir determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) para que seja realizada uma nova eleição para presidente da Câmara Municipal.

O imbróglio começou no dia 15 de novembro de 2010, durante a eleição do novo presidente da Câmara, que terminou empatada em cinco a cinco, mesmo depois de uma segunda votação. De acordo com Edinho, o então presidente da Casa, Pedro Abraão, teria votado duas vezes e desempatado a votação a favor de Oscar Ishii, da base aliada do prefeito.

A sessão terminou em confusão e pancadaria que ganharam as páginas dos jornais e das telas das TVs de todo o país na época e o impasse político acabou se transformando numa batalha judicial.

Segundo Edinho, o correto, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, era a realização de uma terceira votação que, se terminasse novamente empatada, deveria ser resolvida com a posse, como presidente, do vereador mais votado, que no caso era ele mesmo.

A oposição recorreu à Justiça local e foi derrotada em seu pedido de mandado de segurança para garantir a terceira votação, mas apelou para o TJE e conseguiu um mandado judicial da desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles. Os vereadores ligados ao prefeito recorreram, mas o pleno do TJE decidiu, no último dia 10 de março, que uma terceira eleição deveria ser realizada para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal, reafirmando a decisão da desembargadora.

Edinho conta que a Justiça deu 72 horas para a realização de uma nova eleição e estipulou uma multa diária de R$ 1 mil, que deveria ser paga aos oposicionistas em caso de negativa de obediência. “Mas mesmo assim eles não estão acatando a decisão do Tribunal”, afirma. Segundo ele, os vereadores têm todo o direito de recorrer a uma instância superior, mas devem cumprir primeiro a decisão da Justiça.

Ele disse ainda que a oposição já enviou advogados a Belém para que um representante do TJE vá ao município e faça cumprir a decisão judicial.

SEM RETORNO

O DIÁRIO conseguiu contato com a vereadora Walmicélia Moraes, da base aliada do prefeito, mas ela pediu que fosse ouvido o vereador Oscar Ishii. O contato foi feito, mas ele inicialmente afirmou estar numa reunião com jovens do município e pediu uma hora de prazo para falar. Mas, em novo contato, um assessor atendeu e disse que a reunião ainda não havia acabado e que o próprio vereador retornaria a ligação, o que não foi feito. O DIÁRIO voltou a tentar novo contato, mas Ishii não atendeu e nem retornou. (Diário do Pará)