Arrecadação cresceu 11,6% nos 3 primeiros meses

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou ontem (20) o relatório de desempenho econômico onde constam os números da arrecadação própria (feita diretamente pelo Estado) e a transferida ao Estado nos três primeiros meses do ano. Em termos reais, a arrecadação própria do Pará cresceu 11,6%, enquanto a transferida 3,5%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

O Pará acumulou, por meio de arrecadação transferida do Fundo de Participação dos Estados, da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos royalties minerais, hídricos e do petróleo, além da compensação da Lei Kandir e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cerca de R$ 1,1 bilhão, o que representa aproximadamente 36% da receita total do Estado no primeiro trimestre de 2012.

A receita total, que inclui, ainda, mais de R$ 1,6 bilhão de arrecadação própria, chegou à R$ 2,8 bilhões. Só em março o Estado arrecadou mais de R$ 500 milhões em receitas próprias, superando em 9,4% a previsão estipulada pela Sefa. Comparado com ano passado apresentou um crescimento de 16%, descontada a inflação.

CRESCIMENTO

Os números animam o titular da secretaria, José Tostes Neto, que durante coletiva de imprensa, na tarde de ontem, afirmou que existe a projeção de que a arrecadação própria do Estado cresça 8% em termos reais este ano, em relação a 2011. Segundo ele, os setores que estão impulsionando a economia do Estado são os de combustíveis, telecomunicações, comércio atacadista e bebidas.

“Os números indicam um resultado bom de arrecadação, especialmente no âmbito do principal tributo que é o ICMS. Isso decorre de uma série de ações empreendidas pela Sefa no tocante a fiscalização e a cobrança, com a realização de algumas operações especiais e o aprimoramento dos instrumentos de exigências. Além, é claro, dos indicadores positivos de crescimento da economia nesse período, tanto em atividades industriais como em comercial”, explicou Tostes.

Segundo ele, se for considerado os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em relação a arrecadação de ICMS de 24 Estados, o Pará ocupa a 7ª posição do ranking de crescimento até fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período em 2011. É considerado também o Estado com maior volume de arrecadação da Região Norte em 2012.

O secretário afirmou que as administrações tributárias estão se readequando aos novos aparatos tecnológicos, como a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) que estão contribuindo com a arrecadação. O uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), obrigatório para o comércio varejista, tem sido alvo de ações de fiscalização e controle para tentar coibir qualquer ação de ilegalidade, já que é responsável pelo faturamento superior a R$ 120 mil ao ano. (Diário do Pará)