Vereadora denunciada ao TCM

A presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, vereadora Maria Lúcia Machado (PT), foi denunciada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público do Estado por improbidade administrativa, aquisição de produtos com notas fiscais frias de firmas inexistentes, entre outras supostas irregularidades. Além das denúncias, as duas ações pedem a reprovação da prestação de contas da vereadora ao TCM, referente ao exercício de 2007, e a condenação da acusada na Justiça.

A vereadora nega as denúncias e alega que, por se tratar de ano eleitoral, ela estaria sofrendo perseguição política de grupos opositores no município. Ela afirma que goza do quinto mandato como vereadora e que os seus bens são uma prova de que não usufruiu de verba pública para enriquecer ilicitamente. “Não temo meus adversários. Vou responder todas as denúncias judicialmente”.

As acusações foram protocoladas pelo professor Jorge Daniel Souza e Silva. No dia 10 deste mês, ele apresentou a acusação à promotora Adriana Ferreira, na promotoria de Justiça da comarca de Santa Luzia do Pará. No dia 19, as denúncias chegaram ao TCM, que deverá julgar as contas de 2007 da Câmara de Vereadores de Santa Luzia ainda este ano. “Pedimos a plena rejeição da prestação de contas da vereadora Maria Lúcia Machado, após competente apuração dos fatos descritos”, profere a ação, assinada pelo advogado Arnaldo Albuquerque Araújo Neto.

DOCUMENTOS

A documentação contém cópias de fotos de empresas, como a firma Atlas Comércio de Medicamentos, J.B. de S. Fernandes Propaganda, Carlos R.M. Peixoto-ME e J.C. Lira do Nascimento, apontadas na prestação de contas da vereadora como fornecedoras de produtos à Câmara Municipal durante sua gestão em 2007. Porém, consta na denúncia que em nenhum dos locais informados como endereços há alguma empresa instalada. No lugar indicado pela J.C. Lira Nascimento, na Travessa Berredos, em Icoaraci, funcionaria uma panificadora. Mas, em março de 2007, conforme a prestação de contas, através da nota fiscal 643, referente ao fornecimento de produtos de informática, a Câmara de Vereadores de Santa Luzia pagou R$ 700 à empresa.

GRÁFICO

No caso da firma Carlos R.M. Peixoto, a nota fiscal 1.244, de 28 de maio de 2007, confirma que foram repassados, a título de pagamento de material gráfico, R$ 3.033.00. No local, de fato, funciona uma minigráfica, mas o denunciante afirma que o proprietário assegura que nunca prestou serviço à Câmara de Santa Luzia.

Outra nota supostamente fria, apontada pelo denunciante, a de n° 890, de dezembro de 2007, é da Atlas Comércio de Medicamentos, de Castanhal, que teria fornecido material de expediente no valor de R$ 3,5 mil. “A empresa não possui idoneidade para contratar com o poder público e sua razão de existir se limita ao fornecimento de notas frias a agentes políticos ávidos por se locupletarem do dinheiro público”, cita o documento.

Também foi denunciado que Maria Lúcia Machado atuaria em troca de favores com Gedson Xavier de Lima, filho do prefeito cassado pela justiça, Lourival Lima, o Louro do PT, também acusado de irregularidades administrativas.

Porém, Maria Lúcia Machado diz que Jorge Daniel, o professor denunciante, tem vínculo com o grupo político do PR em Santa Luzia, partido que antecedeu a administração petista na cidade. “Este professor entrou sem permissão na reserva Tembé, na eleição de 2008, e forjou uma suposta fraude contra o meu partido. Depois ficou tudo esclarecido de que não passava de má fé”, afirma a vereadora. (Diário do Pará)