Denúncia ajuda a prender falso dentista

O falso dentista Agripino Bastos, 64 anos, preso na semana passada por exercício ilegal da profissão, foi solto domingo (22) à noite. A polícia chegou até ele por meio de denúncia anônima ao Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA), que confirmou que Agripino era protético mas atuava como dentista no bairro do Tapanã, periferia de Belém. Segundo o CRO, por mês são registradas até 20 denuncias sobre falsos dentistas. Este mês, três já foram presos no Estado. A pena para este crime é de até dois anos de reclusão.

Para o presidente do CRO-PA, Roberto Pires, a origem do problema está relacionada a protéticos que insistem em trabalhar como dentistas. “O ciclo começa quando um técnico em prótese dentária contrata um auxiliar e esse, após um tempo, decide de uma hora para outra montar o seu próprio laboratório. Daí, começam a extrair um dente, depois outro e até querer atuar como um profissional da odontologia”, criticou Pires. “Mas até o protético tem que ter formação e registro”, frisou. O conselho diz que estão registrados aproximadamente quatro mil profissionais. “As denúncias chegam aqui porque o paciente duvida das condições do suposto consultório ou do suposto profissional, então entra em contato com a gente e nós vamos ao local verificar a ética e a conduta do profissional no consultório. Mas qualquer cidadão pode exigir que o dentista mostre a licença de funcionamento e o seu registro no CRO – é um direito dele”, assinalou Roberto.

A maioria das denúncias recebidas pelo Conselho chega de cidades do sul do Pará, onde a fiscalização é menor. “No início do ano, fizemos uma ação pedagógica com 22 protéticos em Marabá e estabelecemos um prazo de três meses para eles se adequarem às exigências da Vigilância Sanitária e retirarem o registro, mas somente 15 fizeram isso”, atentou. Se os outros não se regularizarem, o CRO irá acionar o Ministério Público.

Roberto Pires comentou que a Vigilância Sanitária poderia agir com mais rigor em relação à fiscalização desses locais, já que emite a licença de funcionamento. A chefe do Serviço de Vigilância da Divisão em Vigilância em Serviço e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Mara Hermes, ressaltou que na maioria das denúncias a CRO e a Vigilância Sanitária atuam em conjunto. “Há casos, inclusive, de termos recebido denúncias sobre falsos dentistas que encaminhamos para o CRO-PA”, acrescentou Mara Hermes. Em dezembro passado, a vigilância emitiu 47 notificações contra protéticos sem registro. De acordo com ela, em 2011 o órgão emitiu 276 licenças de funcionamento para estabelecimentos cujos serviços estão ligados à saúde dental e até a primeira quinzena deste mês licenciou mais 188.

A vigilância aponta que os maiores números de estabelecimentos em situação irregular estão na periferia da cidade, onde a população tem baixa renda e recorre aos falsos profissionais porque cobram mais barato. (Diário do Pará)