Diretor do Ipamb vai à CMB esclarecer denúncias

Na tarde de hoje (24), uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém esclareceu as denúncias de fraude no Instituto de Previdência do Município de Belém (Ipamb). O presidente do órgão, Oséas Batista da Silva Júnior, esteve presente para dar explicações sobre o caso e sobre o andamento da sindicância que deveria investigar os acusados.

As denúncias tiveram início no dia 18 de março, quando uma rede de farmácias de Belém denunciou em gravações de vídeo um grupo de cinco pessoas que chamou a atenção de empregados pelas grandes retiradas feitas via Cartão do Servidor, mantido pela prefeitura. O grupo fazia compras em altos valores, utilizando o convênio mantido pelo Ipamb com duas redes de farmácia. Os valores eram debitados de contas de servidores municipais.

Na sessão especial de hoje, solicitada pelo vereador Otávio Pinheiro (PT), o presidente do órgão informou que o processo de sindicância já foi concluído, resultando na exoneração de quatro dos cinco envolvidos, que eram servidores temporários do instituto. Também esteve presente o presidente da comissão de sindicância, Francisco Sarmento.

O quinto envolvido nas fraudes ainda não foi encontrado no cadastro de servidores municipais. O Ipamb abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), onde serão definidas as punições dos servidores envolvidos.

MPE

No dia 19, o Ministério Público do Estado (MPE) enviou um ofício ao presidente do Ipamb, no qual o promotor de justiça Nelson Pereira Medrado requereu informações sobre as denúncias.

O ofício requisitava cópias das pelas do PAD e da portaria que indicou a comissão que o realiza, incluindo o histórico funcional dos servidores que a compõem.

A denúncia foi encaminhada ao MPE por meio de uma comissão de servidores do município de Belém, e protocolado no dia 13 de abril. No documento, há ainda a denúncia de que “A referida comissão constituída está irregular, pois alguns servidores ali nomeados não se enquadram no que rege a referida lei, já que o presidente da comissão não é servidor efetivo de quadro no Ipamb”, acusaram os servidores.

Os integrantes da sindicância são Francisco Sarmento Cavalcante, Helen Cilenie Zaparole e Benjamim da Costa Araújo, segundo estabelece a portaria nº 0341, publicada no Diário Oficial do Município de Belém do dia 21 de março deste ano.

(DOL, com informações do MPE e Diário do Pará)