Líderes indígenas defendem consulta prévia

Lideranças indígenas e especialistas do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Panamá se reúnem AMANHÃ (26), em Belém, para trocar experiências sobre a aplicação do direito à consulta prévia a povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os debates serão realizados no hotel Regente durante o seminário "Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia". O evento organizado pela Fundação Konrad Adenauer tem apoio do Fórum Amazônia Sustentável.

Experiências de outros países amazônicos também serão discutidas durante o seminário, dando o contexto internacional do tema que afeta os povos que vivem nas florestas.

Consulta livre

A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de garantia do direito de povos indígenas e tribais serem consultados, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos. O governo brasileiro, porém, ainda não regulamentou esse direito assegurado internacionalmente.

Em Janeiro deste ano, o governo chegou a criar um grupo de trabalho formado por 22 membros de diferentes ministérios e órgãos federais que deverá apresentar uma proposta de regulamentação. Com isso iniciou os debates para subsidiar a elaboração de uma proposta de regulamentação do direito à consulta livre, prévia e informada para povos indígenas e quilombolas.

Além desses dois grupos, o governo federal reconhece como sujeitos à consulta as comunidades tradicionais (seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, babaçueiros, faxinais). Isso coloca essas comunidades em pé de igualdade com as populações interessadas no tema.

Serviço

Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia.

Local: Hotel Regente (Avenida Governador José Malcher, 485, Nazaré, Belém (PA).

Informações e inscrições: karlamarruas@gmail.com