Prefeito reassume cargo em Dom Eliseu

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou ontem a cassação do diploma de prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB). Ele foi acusado de compra de votos e abuso de poder político durante as eleições municipais de 2008. O processo foi julgado improcedente pela comarca de Dom Eliseu, que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral. O MPE considerou frágeis as provas para a cassação do mandato do prefeito. Mas, o TRE acatou a denúncia e cassou o diploma do prefeito, em 2010, mantendo-o, no entanto, no cargo. Joaquim entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral que determinou a volta do processo à Justiça paraense, por falta de provas. Ontem, o TRE voltou a julgar o caso e, desta vez, inocentou Joaquim.

Em setembro de 2008 o candidato a prefeito, Gersilon da Silva Gama, junto com a Coligação Unidos por Dom Eliseu, ajuizaram duas ações contra, Joaquim Nogueira Neto, alegando a prática de abuso de poder político e compra de votos.

Eles argumentavam que Joaquim teria sido beneficiado, durante a campanha, pelo uso da máquina pública com a suposta utilização de comando médico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizado pela 5ª Regional de Saúde de São Miguel do Guamá, em Dom Eliseu, com finalidade de atender somente seus eleitores. Os acadêmicos de medicina que participaram da ação teriam sido flagrados pela Polícia Militar e fugido às pressas, sofrendo acidente fatal na BR-010.

DESMENTIDO

Mas as próprias testemunhas arroladas por Gersilon negaram o fato, que também foi desmentido pela própria Sespa, que atestou a realização da ação realizada não somente em Dom Eliseu, mas também em Ulianópolis, Irituia e São Miguel do Guamá. A ação, em Dom Eliseu, tinha sido solicitada pelos vereadores Maria de Sousa Amorim e Algilberto Alves Bandeira.

Ontem, a relatora do processo, Eva do Amaral Coelho, “foi minudente e examinou cada um dos fatos e entendeu que não havia prova robusta para a cassação do mandato, mantendo a decisão do juiz de Dom Eliseu, e por conseguinte, manteve o mandato de Joaquim”, afirmou o advogado de Joaquim,Nogueira Sábato Rossetti.

Segundo Rossetti, o juiz federal Antonio Campelo, afirmou que “o MP é sempre assim, “Faca na Caveira”, parodiando a expressão do filme Tropa de Elite, no qual o Bope (Batalhão de Operações Especiais) do Rio subia no morro para matar, pois o MP teria pedido a cassação mesmo sabendo que não havia prova alguma”.

O prefeito Joaquim Neto chegou a ser contatado pela reportagem do DIÁRIO, ontem à noite, mas estava em meio a uma comemoração promovida pelos seus correligionários em Dom Eliseu e quase não conseguiu dar uma declaração. Ele disse somente que estava “muito feliz com essa decisão”. Ele retoma o cargo depois do feriado da semana que vem.

ENTENDA O CASO

Joaquim Nogueira Neto (PMDB) foi acusado de compra de votos e abuso de poder político durante as eleições municipais de 2008. O processo foi julgado improcedente pela comarca de Dom Eliseu. Ontem, a relatora do processo, Eva do Amaral Coelho, examinou cada um dos fatos e entendeu que não havia prova robusta para a cassação do mandato, mantendo a decisão do juiz de Dom Eliseu (Diário do Pará)