Cassação de prefeito de Dom Eliseu é negada

Após diversas acusações, processos e julgamentos, que se estenderam por quase três anos, a Justiça Eleitoral do Pará se manifestou contrária ao pedido de cassação do diploma do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB), afastando assim a inelegibilidade do político para os próximos três anos. Com a decisão unânime do Tribunal Pleno, anunciada na última sessão, ele é considerado inocente das denúncias de compra de votos e abuso de poder político durante as últimas eleições municipais, em 2008.

“Em Brasília, eu já havia ganhado o caso, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que a Lei da Ficha Limpa não valeria para os pleitos passados. Agora o TRE apenas confirmou o mesmo entendimento”, explicou o prefeito.

Joaquim salienta ainda que durante todo o processo permaneceu no cargo, à frente da prefeitura municipal. “Nunca deixei o posto, nem fui afastado. O clima é de normalidade”, ratificou.

O CASO

A denúncia contra o peemedebista fora feita pelo Ministério Público Eleitoral, mas, segundo entendimento dos juízes, não continha provas suficientes para a perda de mandato ou impossibilidade de se candidatar a cargos políticos. A juíza Eva do Amaral Coelho foi a relatora da ação. (Diário do Pará)