Deputados discutem PPPs após feriado

A sessão legislativa do parlamento estadual, que não pode ocorrer hoje por causa do feriado do Dia do Trabalho, será realizada amanhã, por decisão da mesa diretora da Casa. As sessões ordinárias na Assembleia Legislativa se realizam apenas duas vezes por semana, às terças e quartas-feiras. Esta semana, por causa do feriado, serão realizadas amanhã, quarta-feira, 02, e quinta-feira, 03.

Na pauta das sessões desta semana, constam dois projetos. O primeiro deles, o decreto de indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O atual secretário estadual extraordinário de Assuntos Institucionais, Antônio José Guimarães, indicado pelo PMDB e com aval das lideranças partidárias restantes, com exceção do PSol, já teve o nome aprovado pelas comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária. Antes da votação secreta a que será submetido o nome do candidato a conselheiro do TCM, Guimarães será sabatinado pelos deputados em plenário.

Na sessão de quinta-feira, os deputados deverão apreciar o projeto de lei que institui a Parceria Público-Privada na administração estadual do Pará, conforme prevê o projeto do Executivo estadual, encaminhado para AL em dezembro de 2011. O projeto das chamadas ‘PPPs’ também já tem pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças.
(Diário do Pará)