Mulheres teriam sido prejudicadas em concurso

Nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) deve reunir participantes do concurso da Guarda Municipal de Belém, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE), para protocolar uma denúncia contra a prefeitura de Belém, acusando irregularidades no certame, que ofertou 272 vagas.

Do total de vagas oferecidas no concurso, 27 destinam-se a mulheres. A Asconpa alega que a prefeitura alterou regras do Exame Físico, constantes no Edital do concurso, prejudicando dezenas de candidatas. As provas de aptidão física foram realizadas nos dias 29 e 30 de abril. A intenção é obter uma audiência com a promotora de justiça Maria da Penha Matos Buchacra Araújo, para então mover uma ação judicial.

A associação aponta que, de acordo com o subitem 9.6.2, denominado “Teste Estático de Barra (sexo feminino)”, nas alíneas a e b, do edital retificado e consolidado nº 02/2012 publicado no dia 27 de janeiro de 2012, o teste deveria ser realizado em segundos, sem determinar tempo mínimo, nem máximo, ficando a critério do fiscal da prova.

No dia 17 de fevereiro, a prefeitura, através da empresa organizadora do certame, a Cetap, efetuou retificação no edital, através da publicação nº 04/2012, alterando o cronograma completo do concurso e informando que seria publicado no dia 18/04 o edital específico de convocação à 2ª fase, com o Teste de Aptidão Física. No mesmo dia da convocação para o teste físico, também foi emitido o edital de retificação nº 06/2012, que acrescentou o tempo de 12 segundos como sendo o tempo mínimo para candidata permanecer executando o exercício na barra.

A Associação dos Concursados defende que as candidatas foram prejudicadas pelo curto intervalo de tempo para o preparo físico necessário à execução do teste estático de barra. Foram chamadas 54 mulheres para a prova e apenas 7 conseguiram cumprir os 12 segundos exigidos pelo edital retificado.

O edital do concurso ainda prevê que “não havendo candidatos aprovados para as vagas destinadas ao sexo feminino, estas poderão ser preenchidas pelos demais candidatos do sexo masculino”. (DOL, com informações da Asconpa)