As provas de aptidão física do concurso público para a Guarda Municipal de Belém, realizadas entre os dias 29 e 30 de abril, foram anuladas. O anúncio foi feito pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) - empresa responsável pelo certame – depois que um grupo de 30 mulheres reprovadas nos testes por conta de um suposto erro no edital esteve, ontem, no Ministério Público do Estado (MPE) para pedir providências diante da irregularidade.
Novas provas foram agendadas para o dia 17 de junho e poderão ser feitas por todos os candidatos que se sentiram prejudicados no exame anterior. Hoje, às 14h, está prevista uma reunião entre a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) e o MPE para discutir os rumos do certame. O concurso ofertou 272 vagas, entre as quais 27 destinadas às mulheres.
De acordo com o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a principal irregularidade denunciada é a alteração das regras do Exame Físico que constavam no edital. A entidade ressalta que, no edital nº 02/2012, publicado em 27 de janeiro de 2012, não constava o tempo mínimo de exercício na barra. O documento informava apenas que a prova deveria ser feita em segundos. Esta informação constava nas alíneas a e b do subitem 9.6.2 (denominado “Teste Estático de Barra”) do edital.
Em 17 de fevereiro, a Prefeitura de Belém, por meio do Cetap, retificou o edital através da publicação nº 04/2012 e alterou o cronograma do concurso. Com isso, seria informado no dia 18 de abril o edital específico de convocação à segunda fase do concurso, que corresponde ao Teste de Aptidão Física. No dia em que este edital foi publicado, também foi veiculado o de retificação nº 06/2012, que estipula o tempo mínimo de 12 segundos para a candidata permanecer em exercício na barra.
“Nós iremos nos reunir com a promotora Graça Cunha, da 1ª Vara de Justiça e Defesa do Consumidor, para expor a situação. A princípio, queríamos o cancelamento do exame físico”, frisou José Emílio.
Ele acredita que as candidatas foram prejudicadas pelo curto intervalo de tempo para se preparar fisicamente para o teste estático de barra. No total, 54 mulheres foram aprovadas para esta fase do concurso e somente sete passaram no teste físico. “Se são 27 vagas para mulheres e somente sete passaram, as vagas que sobraram seriam preenchidas por homens, conforme o edital”, atentou o presidente da Asconpa. (Diário do Pará)
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