Procon fiscaliza estabelecimentos de Castanhal

Agentes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) realizam desde a última terça-feira (2), fiscalizações nos estabelecimentos bancários e casas de shows e eventos do município de Castanhal, nordeste do estado. A atuação dos representantes do órgão estadual é realizada em parceria com servidores do Procon daquele município e estende-se até a tarde da próxima sexta-feira (4).

Vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a diretoria deslocou agentes para que inspecionassem estabelecimentos, como agências bancárias e casas noturnas. “Nas agências, verificamos o tempo máximo de permanência dos consumidores nas filas de caixas de pagamento e a fixação da lei estadual. Já nas casas de show e eventos, constatamos se os direitos do consumidor são respeitados, e se há, por exemplo, a venda de meia-entrada para estudantes”, explica o coordenador de Fiscalização do Procon/Pa, Leando Pina.

A atuação conjunta pretende ainda verificar se tais estabelecimentos disponibilizam aos clientes um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A inspeção em locais comerciais e de prestação de serviços é necessária, pois os comerciantes devem assegurar ao menos um exemplar do Código para eventual consulta do consumidor. Além disso, o responsável pelo estabelecimento deve afixar um cartaz afirmando dispor do CDC nacional. (Agência Pará)